PORTARIA N°022/2024

“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA ROSA ODETE NEVES FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 79, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias por falecimento de pessoa da família (irmão), para a servidora ROSA ODETE NEVES FRANÇA, efetiva no cargo de Técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula 496, no período de 19/01/2024 a 26/01/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 22 de janeiro de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal