PORTARIA N° 023/2024.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR ALVINO PEREIRA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 40 (quarenta) dias de férias ao servidor ALVINO PEREIRA SIQUEIRA, matricula 22, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no período de 22/01/2024 a 01/03/2024, sendo 10 dias referente ao exercício de 2020, 20 dias referente ao exercício de 2021 e 10 dias referente ao exercício de 2022 devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 02 de março de 2024.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 22 de janeiro de 2024.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal