PORTARIA Nº003/2024
25 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 002/2024, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor Sr. Sidnei Maltez dos Santos.”.
A Diretora Executiva do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugiares/MT – BARRA-PREVI, no uso de suas atribuições legais e;
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 002/2024, publicada no publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX, Edição Nº 4.405, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Sr. Sidnei Maltez dos Santos, conforme processo administrativo doBARRA- PREVI, nº. 2023.04.00024P, a partir de 08/01/2024.
Onde se Lê:(...) lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contando com 32 (trinta e dois) anos, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de tempo de contribuição,com proventos integrais (...)
Leia-se: (...) lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contando com 32 (trinta e dois) anos, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias de tempo de contribuição,com proventos integrais (...)
Onde se Lê: (...) conforme processo administrativo doBARRA- PREVI, nº. 2023.04.00013P (...)
Leia-se: (...) conforme processo administrativo doBARRA- PREVI, nº. 2023.04.00024P (...)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Barra do Bugres/MT, 24 de janeiro de 2024.
MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUERRA
Diretora do BARRA-PREVI
Homologo:
MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeita Municipal