A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:

Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado noJornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas483 a 496.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados noProcesso Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL,para a função de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – REGIÃO LESTE,listados na ordem de Ampla Concorrência(AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:

Class. Geral	NOME	Inscrição	Cota
2	AMANDA CRISTINA ARDAIA PEREIRA	304002757	AC
3	NELCIANE MENEZES DOS SANTOS	304004790	AC
4	CAROLINE SEBASTIANA BADIAS LEQUE SOUZA	304010265	AC
5	ANDREIA VILELA NEVES	304003591	AC
6	ADNAIR AUXILIADORA DE CAMPOS	304006620	AC
7	NELLEKI WANIA DO ROSARIO	304012832	AC
8	ADRIANA DOS ANJOS CARDOSO	304009990	AC
9	ANDERSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES	304006381	AC
10	PAULO LUIS BECKENKAMP JUNIOR	304003397	AC
11	THAYANNE GONÇALVES DA SILVA	304003242	AC
12	ROSILANE AMARAL	304006399	AC
15	FABIANA SILVA SANTOS	304004755	AC
16	CLAUDINEIA CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS	304004284	AC
17	BENETIDA OVIDIO DE MIRANDA SALES	304008630	AC
19	GRACIELA ASSIS ARRUDA	304003955	AC
20	KEVILLYN LORRAINY PEDROSA MONGE	304003595	AC
22	ALICE GABRIELLY BERNARDES GONÇALVES	304003992	AC
23	LUCINEIA DINIZ DE OLIVEIRA	304009199	AC
24	MARIA MADALENA DA SILVA	304009313	AC
25	CASSIA CILENE OLIVEIRA SILVA	304005940	AC
26	JULIANY PINHEIRO TELES DE ARAÚJO	304009768	AC
27	LAÍS APARECIDA DA SILVA QUEIROZ	304003571	AC
28	ÉRIKA CAMPOS DE AMORIM	304004097	AC
29	WICTORIA MARIA FERREIRA VENTURA	304006099	AC
30	WANESSA MARECY DE SOUSA E OLIVEIRA	304003030	AC
32	BRUNA SILVA DOS SANTOS	304008807	AC
33	EVANETE FRANCISCA DE MORAIS BARROS	304011875	AC
34	SIDALVA DA SILVA MORAES SODRE	304005453	AC
35	ELIZANDRO ROSENDO VIEIRA	304004390	AC
36	ELCI DA SILVA STRASBURGER	304013178	AC
37	VITOR HUGO ALVES COSTA	304010884	AC
38	MARLI QUINTELA CAVALCANTE	304004008	AC
40	RAFAELA DAYANE DE CAMPOS LEMES FIGUEIREDO	304009140	AC
41	THAYLA VITORIA DA SILVA	304008612	AC
42	ROZENILDA MARIA DE JESUS	304006779	AC
43	ALICIA SANTANA DA CRUZ	304008764	AC
44	AMANDA DE AMORIM GONCALVES	304004559	AC
45	JOSIANE OLIVEIRA DE PINHO	304011974	AC
46	VERONICA MARIA DA SILVA NETA	304010275	AC
47	ROSANGELA DE LURDES SAMPAO	304004182	AC
48	CRISTIANE DE SOUZA LEMES DA SILVA	304003096	AC
49	CAMILY VITORIA REINERI DA SILVA	304007955	AC
51	JUSSARA CATARINA DOS SANTOS TAVAREZ	304008002	AC
52	MARINEY CONCEICAO MAGALHAES	304008299	AC
53	LOUIZE OLIVEIRA FERRO	304004397	AC
54	ROSINEI CAETANA	304013356	AC
55	JENNIFER PÂMELA SOARES DE SOUZA MENDES	304004893	AC
56	ANNE LOYSE DA SILVA	304008554	AC
57	HOSANA SOARES DA SILVA	304003168	AC
58	DARLIANA CRISTINA GOMES ALEM	304007319	AC
60	LETICIA VIEIRA DE SOUZA	304003166	AC
61	RANIELLI VALESSA LOURENÇO MATOS	304003714	AC
62	LEIDIANE DE ALMEIDA ROCHA	304008461	AC
63	DANUBIA RENATA MONTEIRO SILVA	304006729	AC
64	THAINARA PEREIRA RODRIGUES	304003801	AC
65	PEDRA RIBEIRO DOS SANTOS	304010291	AC
66	MARIA MARCIA DA SILVA	304000384	AC
67	ARLETE MARTINS DE OLIVEIRA CORREIA	304003415	AC
68	SARA REBECA JOAZEIRO DE LIMA	304013314	AC

Class. Geral	NOME	Inscrição	Cota
13	PAMELA LAILA DE OLIVEIRA	304002549	PcD

Class. Geral	NOME	Inscrição	Cota
1	LÚCIA MARIA GONÇALVES	304004969	NI
14	GISELE DOS SANTOS	304011269	NI
18	JAQLENIL MARIA ARRUDA MORAES	304006944	NI
21	JULIANA DA COSTA SOUZA	304007246	NI
19	GRACIELA ASSIS ARRUDA	304003955	AC
31	JULIA CAMILA PEREIRA FRAZÃO DE ALMEIDA	304004609	NI
39	JANIS MARTINS GUSMÃO DA CUNHA	304005202	NI
50	LUCIA ELENA BATISTA NEVES	304010913	NI
59	ELIANA MAURA PRADO DE SOUZA	304012105	NI
70	DANIELE PINHO DE ALMEIDA	304006689	NI
75	DANIELE GONCALVES SANTOS	304012896	NI
107	PAULA CLAUDIA DE ARAUJO	304007548	NI
125	ONEIDE RONDON DE ASSIS	304006138	NI
131	ROSANA BENTA DA SILVA GONÇALVES	304005484	NI

§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previstono edital.

§2º O candidato deverá comparecer no dia e horáriomarcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.

Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se nodia 26/01/2024, a partir das08:00 às 12:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.

Parágrafo Único:Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:

I – Mediante apresentação de Cópia e original:

a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).

II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:

Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);

5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);

Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);

7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);

8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV

9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI

Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);

§1°Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAISpara a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.

§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado,para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.

§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.

§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 24 de janeiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT