PORTARIA Nº 005/2024

09/01/2024

“

EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. - Ficam exonerados os membros do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre do Norte - MT, abaixo identificados, tendo em vista a finalização da vigência mandato 2020/2024

Membros Titulares:

I. Divino Teonis Glória da Silva, inscrito no CPF nº 353.079.271-34, RG nº 514845 SSP/MT e Matricula Funcional nº 1360;

II. Eva dos Santos Lima, inscrita no CPF nº 026.387.481-88, RG nº 1720177-2 SSP/MT e Matricula Funcional nº 1364;

III. Lenilda da Silva Barcelos, inscrita no CPF nº 304.821.351-15, RG nº 405.530 SSP/MT e Matricula Funcional nº 1363;

IV. Lindinalva Abreu Santos, inscrita no CPF nº 043.815.331.-60, RG nº 23469161 SSP/MT e Matricula Funcional nº 1362;

V. Mara Jane Tranqueira da Silva, inscrita no CPF nº 032.845.401-05, RG nº 1720177-2 SSP/MT e Matricula Funcional nº 1361.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 09 de janeiro 2024.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito Municipal