SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021.

Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 e Remanejamento de valor ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: Maria Joana Otavio da Silva, inscrita no CPF n° 010.533.591-60.

OBJETO:Locação de Imóvel destinado a Instalação e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 2° Termo Aditivo do Contrato nº 04/2021, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 e Remanejamento de valor, Processo Licitatório n°.007/2021, na modalidade de Dispensa de Licitação n°.004/2021.

REDUZIR ANO 2023:

ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DES. ECONÔMICO

UNID.: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DES. ECONÔMICO

PROJ./ATIV.: 2.108– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COD. RED.: 731 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

FONTE.: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO.: 3.3.90.36.00.00

VALOR R$: 3.133,34

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DES. ECONÔMICO

UNID.: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DES. ECONÔMICO

PROJ./ATIV.: 2.108– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COD. RED.: 654 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

FONTE.: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO.: 3.3.90.36.00.00

VALOR R$ 3.133,34

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 03 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem