TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2023.
25 de Janeiro de 2024
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 e Remanejamento de valor/item ao Contrato nº 68/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: W J SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.780.122/0001-31.
OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo material gráfico, para atender as necessidades das secretarias do poder executivo, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 68/2023, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 e Remanejamento de valor/item, Processo Licitatório n°106/2022, na modalidade de Pregão Presencial n°037/2022, Conforme solicitados nos Ofícios n° 021/ADM/2024, 094/SME/2024, 019/GPMC/2024, 006/2024/SEPLAC, 010/2024/SAMA, 006/2024/SMEL e o n° 35/2024.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.004 – MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD RED: 46 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 13.334,25
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV.: 2.041– MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓD RED: 227 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.1001000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 12.030,07
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
UNID: 01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PROJ. ATIV.: 2.045– MANUT. E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CÓD RED: 952 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 2.250,00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNID: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJ. ATIV.: 2.108 – MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓD RED: 730 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 1.650,00
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 03 –FUNDO DE ASSISTÊNCIA
PROJ. ATIV.: 2.259 – MANUT. E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA
CÓD RED: 965 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 9.543,47
ÓRGÃO: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PROJ. ATIV.: 2.221 – MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓD RED: 932 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 2.250,00
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
CÓD. RED: 22 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 10.117,50
INSERIR – DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA 2024:
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.004 – MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD RED: 45 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
R$ 13.334,25
| ITEM | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 2 | 281291-6 | 7,50 | M2 | ADESIVO IMPRESSÃO DIGITAL PARA ENVELOPAMENTO MARCA: DELLY S | R$ 71,70 | R$ 537,75 |
| 3 | 276155-6 | 85 | M2 | ADESIVOS IMPRESSO DIGITAL COR 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 76,50 | R$ 6.502,50 |
| 7 | 420830-7 | 46 | M2 | BANNER IMPRESSÃO DIGITAL- M². MARCA: DELLY S | R$ 75,00 | R$ 3.450,00 |
| 51 | 326715-6 | 10 | MT | FAIXAS IMPRESSA - METRO CORRIDO. MARCA: DELLY S | R$ 81,00 | R$ 810,00 |
| 69 | 00014979 | 10 | M2 | IMPRESSÃO EM LONA P/ OUTDOOR 3X9. MARCA: DELLY S | R$ 69,00 | R$ 690,00 |
| 78 | 422573-2 | 16 | M2 | LONA IMPRESSA GRAMATURA 440 COR 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 84,00 | R$ 1.344,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 13.334,25 |
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV.: 2.041– MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓD RED: 232 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.1001000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 12.030,07
| ITEM | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 130340-6 | 3,5767 | M2 | ADESIVO APLICADO EM PVC 3MM COR 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 94,50 | R$ 338,00 |
| 2 | 281291-6 | 52,0930 | M2 | ADESIVO IMPRESSÃO DIGITAL PARA ENVELOPAMENTO MARCA: DELLY S | R$ 71,70 | R$ 3.735,07 |
| 7 | 420830-7 | 5 | M2 | BANNER IMPRESSÃO DIGITAL- M². MARCA: DELLY S | R$ 75,00 | R$ 375,00 |
| 51 | 326715-6 | 8 | MT | FAIXAS IMPRESSA - METRO CORRIDO. MARCA: DELLY S | R$ 81,00 | R$ 648,00 |
| 78 | 422573-2 | 51 | M2 | LONA IMPRESSA GRAMATURA 440 COR 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 84,00 | R$ 4.284,00 |
| 79 | 352603-8 | 2.50 | M2 | PAINEL EM LONA 440 GR COM ESTRUTURA EM METALON 18" IMPRESSÃO 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 270,00 | R$ 675,00 |
| 112 | 344749-9 | 5 | UND | SUPORTE PARA BANNER EM METAL. AJUSTÁVEL PARA BANNERS DE ATÉ 2,70M DE ALTURA. GARRA DE REGULAGEM DE ALTURA, ENGATE RÁPIDO. TRIPÉ DESMONTÁVEL. MARCA: DELLY S | R$ 395,00 | R$ 1.975,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 12.030,07 |
ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNID: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROJ. ATIV: 2.045 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
COD. RED: 869 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1500 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 720,00
| ITEM | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 36 | 00011074 | 30 | UND | COPO PERSONALIZADO 300ML ACRILICO CORES VARIADAS. MARCA: DELLY S | R$ 10,50 | R$ 315,00 |
| 51 | 326715-6 | 5 | MT | FAIXAS IMPRESSA - METRO CORRIDO. MARCA: DELLY S | R$ 81,00 | R$ 405,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 720,00 |
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNID: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJ. ATIV.: 2.108 – MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓD RED: 653 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 1.650,00
| ITEM | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 7 | 420830-7 | 10 | M2 | BANNER IMPRESSÃO DIGITAL- M². MARCA: DELLY S | R$ 75,00 | R$ 750,00 |
| 36 | 00011074 | 20 | UND | COPO PERSONALIZADO 300ML ACRILICO CORES VARIADAS. MARCA: DELLY S | R$ 10,50 | R$ 210,00 |
| 69 | 00014979 | 10 | M2 | IMPRESSÃO EM LONA P/ OUTDOOR 3X9. MARCA: DELLY S | R$ 69,00 | R$ 690,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 1.650,00 |
ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 03- FUNDO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ.: 2.259 – MANUT. E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA
CÓD RED: 718 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500 - RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 9.543,47
| ITEM | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 130340-6 | 15 | M2 | ADESIVO APLICADO EM PVC 3MM COR 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 94,50 | R$ 1.417,50 |
| 3 | 276155-6 | 3,6950 | M2 | ADESIVOS IMPRESSO DIGITAL COR 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 76,50 | R$ 282,67 |
| 36 | 00011074 | 25 | UND | COPO PERSONALIZADO 300ML ACRILICO CORES VARIADAS. MARCA: DELLY S | R$ 10,50 | R$ 262,50 |
| 51 | 326715-6 | 10,30 | MT | FAIXAS IMPRESSA - METRO CORRIDO. MARCA: DELLY S | R$ 81,00 | R$ 834,30 |
| 66 | 0007827 | 5 | M2 | IMPRESSÃO DE PROJETOS EM PAPEL. MARCA: DELLY S | R$ 39,20 | R$ 196,00 |
| 69 | 00014979 | 24,50 | M2 | IMPRESSÃO EM LONA P/ OUTDOOR 3X9. MARCA: DELLY S | R$ 69,00 | R$ 1.690,50 |
| 79 | 352603-8 | 18 | M2 | PAINEL EM LONA 440 GR COM ESTRUTURA EM METALON 18" IMPRESSÃO 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 270,00 | R$ 4.860,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 9.543,47 |
ÓRGÃO: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PROJ. ATIV.: 2.221 – MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓD RED: 846 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 2.250,00
| ITEM | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 7 | 420830-7 | 15 | M2 | BANNER IMPRESSÃO DIGITAL- M². MARCA: DELLY S | R$ 75,00 | R$ 1.125,00 |
| 36 | 00011074 | 30 | UND | COPO PERSONALIZADO 300ML ACRILICO CORES VARIADAS. MARCA: DELLY S | R$ 10,50 | R$ 315,00 |
| 51 | 326715-6 | 10 | MT | FAIXAS IMPRESSA - METRO CORRIDO. MARCA: DELLY S | R$ 81,00 | R$ 810,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 2.250,00 |
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
CÓD. RED: 22 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 10.117,50
| ITEM | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 69 | 00014979 | 85 | M2 | IMPRESSÃO EM LONA P/ OUTDOOR 3X9. MARCA: DELLY S | R$ 69,00 | R$ 5.865,00 |
| 1 | 130340-6 | 45 | M2 | ADESIVO APLICADO EM PVC 3MM COR 4X0. MARCA: DELLY S | R$ 94,50 | R$ 4.252,50 |
| VALOR TOTAL | R$ 10.117,50 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem