NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2023.
25 de Janeiro de 2024
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores do 2° Aditivo ao Contrato nº 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de-Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do 2° Aditivo ao Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores, Processo Licitatório nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial nº 002/2023, Conforme Solicitação - OFÍCIO Nº 004/SMS/LIC/2024.
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO ANESTESISTA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 05 | 17040 | 0,9 | MÉDICO ANESTESISTA | R$ 72.000,00 |
| NAD 191/2024: Item | ||||
| REDUZIR: REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | |||
ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO ESPECIALISTAS
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 01 | 17248 | 163 | PLANTÃO ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL; PEDIATRIA; GINECOLOGIA; ANESTESIA; ORTOPEDIA; | R$ 305.625,00 |
| NAD 193/2024 ITEM | ||||
| REDUZIR: REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | |||
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO CLÍNICO GERAL
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 06 | 17041 | 01 | MÉDICO CLÍNICO GERAL | R$ 30.000,00 |
| NAD 195/2023: Item | ||||
| REDUZIR: REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | |||
ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO CLÍNICO GERAL
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 02 | 17032 | 42 | PLANTÃO CLÍNICO GERAL | R$ 52.500,00 |
| NAD 197/2024: Item | ||||
| REDUZIR: REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | |||
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO CLÍNICO PRONTO ATENDIMENTO
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 07 | 17042 | 2,55 | MÉDICO CLÍNICO GERAL – PRONTO ATENDIMENTO | R$ 51.000,00 |
| NAD 199/2024: Item | ||||
| REDUZIR: REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | |||
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO PEDIATRA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 03 | 17033 | 1,0 | MÉDICO PEDIATRA | R$ 40.000,00 |
| NAD 201/2023: Item | ||||
| REDUZIR: REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A MBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 15001002000 | |||
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR | |
| 04 | 17034 | 0,694634 | MÉDICO GINECOLOGISTA | R$ 36.815,00 | |
| NAD 203/2024: Item valor de R$ 36.815,00 | |||||
| REDUZIR: VALOR DE 19.815,00 REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 17.000,00 REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0144 ATENÇÃO BÁSICA PROJ. /ATIV.: 2282 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 - PORTARIA 798/2023) CÓD. RED.: 879 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE: 16003110000 ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 | ||||
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 11 | 17046 | 0,75 | MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA | R$ 15.000,00 |
| NAD 205/2024 | ||||
| REDUZIR: REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0144 ATENÇÃO BÁSICA PROJ. /ATIV.: 2282 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 - PORTARIA 798/2023) CÓD. RED.: 879 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE: 16003110000 ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 | |||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 08 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem