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Pref. Várzea Grande

Dispõe sobre as Instituições eleitas,paracomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande - MT -Biênio2024/2026.

APresidente doConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, no uso de atribuições que lhe são conferidos pela Lei Municipal 4.095 de 03 de setembro de 2015 e Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 e,

Considerando o disposto no artigo 88, inciso II da Lei Federal nº. 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente;

Considerando a Resolução nº.53/2023/CMDCA/VG - MT;

Considerando o Edital nº. 01/2024/CMDCA/VG - MT;

Considerando a Resolução nº.03/2024/CMDCA/VG - MT;

ConsiderandooFórum Municipal do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescenterealizado no dia 23 de janeiro de 2024;

Resolve:

Art.1º – Diante da inscrição de apenas 3(três)Instituiçõesde atendimento indireto, a ComissãoEleitoral propôs e o Plenário aprovou, que a vaga remanescente do atendimento indireto, seja remanejada ao atendimento direto*.

Art.2º – Tornar Público as Instituiçõeseleitas, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande - MT– Biênio 2024/2026:

ATENDIMENTO DIRETO

1.Titular - Instituto Educacional Luz do Amanhã

Suplente - Associação Caminhando Para Mais Um Sonho

2.Titular -Instituto Desportivo da Criança

Suplente -Associação Social Civil ABAIUC

3. Titular - Instituto Semente Brasil

Suplente - Associação Varzeagrandense Pró - Atividades Esportivas

4. Titular - Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá

Suplente- Associação Centro América de Karatê Shotokan

5.Titular -Associação Nativo

Suplente - Instituto Futsal Sem Drogas

6.Titular - Centro de Estudo e Assistência à Família

Suplente -Associação Cáritas

ATENDIMENTO INDIRETO

1.Titular - Rotary Clube de Várzea Grande Portal do Norte

Suplente - Rotary Clube de Várzea Grande Portal do Norte

2.Titular - AssociaçãoMatogrossense de Pesquisa e Apoio a Adoção - AMPARA

Suplente - Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio a Adoção – AMPARA

3.Titular - Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Várzea Grande

Suplente - Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Várzea Grande

*4.Titular - Associação Beneficente Vida Nova

*Suplente - Associação Espírita Eurípedes Barsanulfo

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande-MT, 23 dejaneiro de 2024.

DIANE MARIA DE ALMEIDA MENDES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes