Resolução Nº. 04/2024/CMDCA/VG - MT
25 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre as Instituições eleitas,paracomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande - MT -Biênio2024/2026.
APresidente doConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, no uso de atribuições que lhe são conferidos pela Lei Municipal 4.095 de 03 de setembro de 2015 e Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 e,
Considerando o disposto no artigo 88, inciso II da Lei Federal nº. 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando a Resolução nº.53/2023/CMDCA/VG - MT;
Considerando o Edital nº. 01/2024/CMDCA/VG - MT;
Considerando a Resolução nº.03/2024/CMDCA/VG - MT;
ConsiderandooFórum Municipal do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescenterealizado no dia 23 de janeiro de 2024;
Resolve:
Art.1º – Diante da inscrição de apenas 3(três)Instituiçõesde atendimento indireto, a ComissãoEleitoral propôs e o Plenário aprovou, que a vaga remanescente do atendimento indireto, seja remanejada ao atendimento direto*.
Art.2º – Tornar Público as Instituiçõeseleitas, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande - MT– Biênio 2024/2026:
ATENDIMENTO DIRETO
1.Titular - Instituto Educacional Luz do Amanhã
Suplente - Associação Caminhando Para Mais Um Sonho
2.Titular -Instituto Desportivo da Criança
Suplente -Associação Social Civil ABAIUC
3. Titular - Instituto Semente Brasil
Suplente - Associação Varzeagrandense Pró - Atividades Esportivas
4. Titular - Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá
Suplente- Associação Centro América de Karatê Shotokan
5.Titular -Associação Nativo
Suplente - Instituto Futsal Sem Drogas
6.Titular - Centro de Estudo e Assistência à Família
Suplente -Associação Cáritas
ATENDIMENTO INDIRETO
1.Titular - Rotary Clube de Várzea Grande Portal do Norte
Suplente - Rotary Clube de Várzea Grande Portal do Norte
2.Titular - AssociaçãoMatogrossense de Pesquisa e Apoio a Adoção - AMPARA
Suplente - Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio a Adoção – AMPARA
3.Titular - Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Várzea Grande
Suplente - Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Várzea Grande
*4.Titular - Associação Beneficente Vida Nova
*Suplente - Associação Espírita Eurípedes Barsanulfo
Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Várzea Grande-MT, 23 dejaneiro de 2024.
DIANE MARIA DE ALMEIDA MENDES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes