Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores do 2° Aditivo ao Contrato nº 96/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.

OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de-Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do 2° Aditivo ao Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores, Processo Licitatório nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial nº 002/2023, Conforme Solicitação - OFÍCIO Nº 242/SMS/2024.

ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA

ITEM	CÓD. SIST.	QTD	DESCRIÇÃO	VALOR
04	17034	1	MÉDICO GINECOLOGISTA	R$ 2.550,00
NAD 204/2024
REDUZIR: REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 1.500.100200 VALOR DE 2.550,00			INSERIR: REDUZIDO: 00000313 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 005 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0047 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: - 15001002000

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem