Divulga dias de Feriados Nacional, Estadual Municipal e define os Ponto Facultativos nas Repartições Públicas do Município de São José do Povo-MT, para o ano de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam divulgados os dias de feriados nacional, estadual e municipal e definidos os pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta vinculada ao Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, a saber:

a) 1º de janeiro -segunda feira - confraternização nacional - (feriado nacional);

b) 12 de fevereiro- segunda-feira – (ponto facultativo);

c) 13 de fevereiro- terça feira- (carnaval)

d) 18 de março - segunda-feira - (ponto facultativo)

e) 19 de março - terça- feira - dia do Padroeiro - ( feriado municipal)

f) 29 de março - sexta-feira – sexta-feira da paixão - (feriado nacional);

g) 21 de abril - domingo – dia de Tiradentes - (feriado nacional);

h)1º de maio- quarta-feira – dia do Trabalhador - (feriado nacional);

i) 30 de maio - quinta- feira - Corpus Christi – (ponto facultativo)

j) 31 de maio - sexta-feira – (ponto facultativo)

l) 04 de julho - quinta-feira- (feriado municipal);

m) 05 de julho - sexta- feira ( ponto facultativo)

n)07de setembro – sábado – Independência do Brasil (feriado nacional);

o)12 de outubro – sábado – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

p) 28 de outubro – segunda- feira - dia do funcionário Público (ponto facultativo);

q) 02 de novembro – sábado – Finados (feriado nacional);

r) 15 de novembro - sexta-feira ­­ - Proclamação da República (feriado nacional);

s)20 de novembro – quarta-feira – dia da consciência negra – (feriado estadual);

t) 25 de dezembro – quarta-feira – (feriado nacional);

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

São José do Povo, 22 de janeiro de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal