PORTARIA N.º 22/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
25 de Janeiro de 2024
PORTARIA N.º 22/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
REMOVE O REGINALDO BENDLER LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 069/93, art.43.
RESOLVE:
Art. 1º. Remove o servidor com efeitos retrógados a 02 de janeiro de 2024; REGINALDO BENDLER, Órgão Unidade: Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para prestar os mesmos serviços na Secretaria Municipal De. De Obras E Serviços Públicos
Art. 2º. Ficam assegurados os direitos funcionais legalmente adquiridos pelo Servidor de que trata esta Portaria.
Art. 3º. Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo tomar providências pertinentes para o cumprimento desta Portaria, procedendo aos competentes registros.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 24 de Janeiro de 2024.
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
PREFEITO