IVANI GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal (em Exercício) de Glória D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 1.074 de 18 de janeiro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação;

RESOLVE;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 1.074 de 18 de janeiro de 2023.

DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

Art. 2º Ficam nomeados para atuarem como Agentes de Contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:

Agente de Contratação:

a) Sidinei da Silva.

b) Vanderlei Rodrigues da Silva

Parágrafo único. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será o servidor Sidnei da Silva designado como Pregoeiro, e, em caso de substituição, observar-se-á a ordem acima.

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO

Art. 3º Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:

a) Kepury de Carvalho

b) Vanderlei Sabatino Bejas

c) Patrícia Aparecida Mateus Gutierres Fazolo

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Art. 4º Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:

a) Kepury de Carvalho

b) Vanderlei Sabatino Bejas

Art. 5º As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal nº 1.074 de 18 de janeiro de 2023.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Poder Executivo de Glória D’Oeste - MT, 15 de janeiro de 2024.

Ivani Gomes da Silva

- Prefeito em Exercício -