A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Memorando nº. 2.181 de 22 de janeiro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA LÚCIA GONÇALVES BORGES, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Dr. José Rodrigues Fontes, da Secretaria de Educação do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 23 de janeiro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 896 de 30 de novembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 23 de janeiro de 2024.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação