TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024
25 de Janeiro de 2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO PALESTRA SHOW SERVIDORES ´´O PODER MÁGICO DAS ESCOLHAS ´´, COM O OBEJETIVO DE IMPULSIONAR A SAÚDE MENTAL, A MOTIVACIONAL E A HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES.
CONTRATADA: SANDRO RODRIGO LIBARDONI, inscrita sob o CNPJ: Nº18.587.210/0001-93.
Valor global estimado: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)
Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).
Santa Rita do Trivelato - MT, em 24 de janeiro de 2023.
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EGON HOEPERS
Prefeito Municipal