DECRETO N° 2455/2023 DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N.1052/2023

26 de Janeiro de 2024

Pref. Ribeirão Cascalheira

DECRETO N° 2455/2023 DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N.1052/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 5.121.614,69 (CINCO MILHOES E CENTO E VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), nas

dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

Cód.Reduzido

11

001.04.122.0003.20004

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.323,29

Cód.Reduzido

15

001.04.122.0003.20004

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

25.862,82

Cód.Reduzido

28

001.04.122.0003.20005 MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 512,81

Cód. Reduzido 34

001.04.122.0003.20008 MANUT.E ENC.COM A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 0,88

Cód. Reduzido 35

001.04.122.0003.20008

MANUT.E ENC.COM A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.940,00

SUBTOTAL

32.639,80

03

Cód.Reduzido

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

40

001.04.122.0003.20009

MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

9.395,01

Cód.Reduzido

42

001.04.122.0003.20009

MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

34.262,70

Cód.Reduzido

62

001.04.122.0003.20011 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 90,00

Cód. Reduzido 65

001.04.122.0003.20011

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

90.742,97

SUBTOTAL

134.490,68

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

Cód.Reduzido

87

001.04.123.0056.20014

MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.140,00

Cód.Reduzido

100

001.04.123.0056.20015

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.558,46

Cód.Reduzido

108

001.04.123.0056.20016

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.147,83

Cód.Reduzido

118

001.04.123.0056.20249

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

631,19

SUBTOTAL

14.477,48

05

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

Cód.Reduzido

71

001.04.122.0145.20034 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO

15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.354,76

Cód. Reduzido 466

002.12.361.0020.20151 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00

Cód. Reduzido 469

002.12.361.0145.20037 MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 117.731,69

Cód. Reduzido 1001

002.12.361.0145.20037 MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 757.672,92

Cód. Reduzido 476

002.12.361.0145.20037 MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO

15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.560,00

Cód. Reduzido 559

003.12.365.0018.20041 MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES

15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 372.712,34

Cód. Reduzido 560

003.12.365.0018.20041 MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES

15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.506,08

Cód. Reduzido 561

003.12.365.0018.20041 MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES

15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 236.440,22

Cód. Reduzido 562

003.12.365.0018.20041 MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DAS CRECHES

15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.640,52

SUBTOTAL 1.656.618,53

06SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE

Cód. Reduzido 785

001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.362,75

Cód. Reduzido 784

001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.982,53

Cód. Reduzido 787

001.10.301.0130.20887 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC-

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.040,00

Cód. Reduzido 782

003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 105.862,20

Cód. Reduzido 186

003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 198.396,07

Cód. Reduzido 783

003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.414,03

Cód. Reduzido 189

003.10.301.0079.20026 MANUT/ENCARGOS COM PISO DE ATENÇÃO BASICA

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.394,70

Cód. Reduzido 512

003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 106.660,07

Cód. Reduzido 513

003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 169.499,34

Cód. Reduzido 514

003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.685,74

Cód. Reduzido 516

003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.397,15

Cód. Reduzido 521

003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 363.629,07

Cód. Reduzido 747

003.10.301.0119.21022 MANUT/ENCARGOS COM PISO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.569,42

Cód. Reduzido 748

003.10.301.0119.21022 MANUT/ENCARGOS COM PISO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.857,72

Cód. Reduzido 622

003.10.305.0080.20028 MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 41.693,94

Cód. Reduzido 279

003.10.305.0080.20028 MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS

15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 85.861,42

Cód.Reduzido

623

003.10.305.0080.20028

MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS

15001002000

IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

DE SAÚDE

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.114,16

Cód.Reduzido

281

003.10.305.0080.20028

MANUT/ENCARGOS COM OS AGENTES COM. DE SAUDE - ACS

15001002000

IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

DE SAÚDE

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

24.512,89

SUBTOTAL

1.289.933,20

07

SECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIAL

Cód.Reduzido

863

001.08.244.0262.20019

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

9.807,98

Cód.Reduzido

449

002.08.243.0100.20018

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.112,15

Cód.Reduzido

874

003.08.244.0262.21069

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15.382,86

Cód.Reduzido

875

003.08.244.0262.21069

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.604,39

Cód.Reduzido

877

003.08.244.0262.21069

MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

150,44

SUBTOTAL

38.057,82

09

SECRETARIAMUNICIPALDEINFRAESTRUTURA

Cód.Reduzido

325

001.15.452.0059.20273

MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

27.962,92

Cód.Reduzido

326

001.15.452.0059.20273

MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

209.169,74

Cód.Reduzido

332

001.15.452.0059.20273

MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

182.507,00

Cód.Reduzido

767

001.26.782.0044.20044

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

902.370,88

Cód.Reduzido

768

001.26.782.0044.20044

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

72.955,90

Cód.Reduzido

769

001.26.782.0044.20044

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

14.653,84

Cód.Reduzido

770

001.26.782.0044.20044

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TRANSPORTE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

13.509,82

Cód.Reduzido

413

001.26.782.0260.20051

MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

126.889,45

Cód.Reduzido

414

001.26.782.0260.20051

MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.691,67

Cód.Reduzido

419

001.26.782.0260.20051

MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

332.857,28

Cód.Reduzido

486

002.17.605.0200.20045

MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.404,85

Cód.Reduzido

487

002.17.605.0200.20045

MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

26.471,26

Cód.Reduzido

488

002.17.605.0200.20045

MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

217,23

SUBTOTAL

1.918.661,84

11

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,DESPORTOELAZER

Cód.Reduzido

304

001.13.392.0170.20043

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

23.216,45

13

SUBTOTAL

SECRETARIAMUNICIPALDETRANSITO

23.216,45

Cód.Reduzido

425

001.26.782.0263.20279

MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.660,26

SUBTOTAL

5.660,26

14

SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE

Cód.Reduzido

824

001.18.541.0003.21063

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.087,84

Cód.Reduzido

826

001.18.541.0003.21063

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.790,79

Cód.Reduzido

828

001.18.541.0003.21063

MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE

15000000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.980,00

SUBTOTAL

7.858,63

TOTAL

5.121.614,69

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

TOTAL 0,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

Ribeirão Cascalheira, 15 de dezembro de 2023

LUZIANUNESBRANDAO

PREFEITA MUNICIPAL

Voltar ao topo