DECRETO N° 2449/2023 DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N.1041/2023
26 de Janeiro de 2024
DECRETO N° 2449/2023 DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N.1041/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 440.141,32 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 12 | |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 124.250,19 |
| Cód. Reduzido | 25 | |
| 001.04.122.0003.20005 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 21.109,01 |
| Cód. Reduzido | 34 | |
| 001.04.122.0003.20008 | MANUT.E ENC.COM A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 11.505,74 |
| SUBTOTAL | 156.864,94 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 38 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 23.391,35 |
| Cód. Reduzido | 39 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 144.130,11 |
| SUBTOTAL | 167.521,46 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód. Reduzido | 97 | |
| 001.04.123.0056.20015 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 12.999,12 |
| Cód. Reduzido | 106 | |
| 001.04.123.0056.20016 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.907,47 |
| Cód. Reduzido | 117 | |
| 001.04.123.0056.20249 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 19.404,50 |
| SUBTOTAL | 34.311,09 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 467 |
002.12.361.0145.20037 MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.101,67
Cód. Reduzido 594008.12.364.0145.20888 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.386,54
SUBTOTAL 13.488,2107 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 862001.08.244.0262.20019 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.056,62
Cód. Reduzido 863001.08.244.0262.20019 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.GAB.SEC.BEM ESTAR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.533,22
Cód. Reduzido 873003.08.244.0262.21069 MANUT/ENCARGOS COM OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.375,49
Cód. Reduzido 889003.08.244.0274.21071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SCFV - CRIANÇA FELIZ
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22,51
Cód. Reduzido 890003.08.244.0274.21071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SCFV - CRIANÇA FELIZ
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.151,04
SUBTOTAL 51.138,8809SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Cód. Reduzido 324| 001.15.452.0059.20273 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 16.816,74 |
| SUBTOTAL | 16.816,74 | |
| TOTAL | 440.141,32 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 11 | |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 26.799,54 |
| Cód. Reduzido | 13 | |
| 001.04.122.0003.20004 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.411,31 |
| Cód. Reduzido | 14 |
001.04.122.0003.20004 MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DO GAB. PREFEITO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 74,56
Cód. Reduzido 762| 001.04.122.0003.20005 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERVICOS DE ASS. E PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 9.099,99 |
| SUBTOTAL | 37.385,40 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 41 | |
| 001.04.122.0003.20009 | MANUT/ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.220,96 |
| Cód. Reduzido | 54 | |
| 001.04.122.0003.20010 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE RECURSOS HUMANOS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 28.302,85 |
| Cód. Reduzido | 61 | |
| 001.04.122.0003.20011 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 7.058,60 |
| Cód. Reduzido | 62 | |
| 001.04.122.0003.20011 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. ALMOXARIFADO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.833,39 |
| SUBTOTAL | 39.415,80 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS |
Cód. Reduzido 83
001.04.123.0056.20014 MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.044,21
Cód. Reduzido 84001.04.123.0056.20014 MANUT/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADES
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.722,00
Cód. Reduzido 96001.04.123.0056.20015 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE CONTABILIDADE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.732,00
Cód. Reduzido 107001.04.123.0056.20016 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. TRIBUTAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.971,85
Cód. Reduzido 119001.04.123.0056.20249 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE TESOURARIA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.029,00
SUBTOTAL 38.499,06 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Cód. Reduzido 69001.04.122.0145.20034 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DO GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.548,78
Cód. Reduzido 468002.12.361.0145.20037 MANUT/ ENCARGOS COM A DIVISAO DE ENSINO
15001001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 149,85
Cód. Reduzido 570006.12.361.0020.20035 MANUT.E ENC.COM REMUNERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRO
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.259,77
Cód. Reduzido 912006.12.361.0020.21073 MANUT. E ENC.COM REMUNERAÇÃO COM A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 81,07
Cód. Reduzido 593008.12.364.0145.20888 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 84.133,95
SUBTOTAL 90.173,42 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Cód. Reduzido 515003.10.301.0119.20025 MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE SAUDE
15001002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 46.613,80 |
| SUBTOTAL | 46.613,80 | |
| 07 Cód. Reduzido | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 803 |
003.08.122.0262.21057 GESTÃO DO PAB E CADÚNICO
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000,00 |
| SUBTOTAL | 20.000,00 | |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| Cód. Reduzido | 365 | |
| 001.20.122.0210.20250 | MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 13.333,48 |
| Cód. Reduzido | 368 | |
| 001.20.122.0210.20250 | MANUT/ENCARGOS COM O SERV. DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 11.171,06 |
| SUBTOTAL | 24.504,54 | |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| Cód. Reduzido | 323 |
001.15.452.0059.20273 MANUTENCAO E ENCARGOS COM OS SERVICOS URBANOS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 254,95
Cód. Reduzido 410| 001.26.782.0260.20051 | MANUT/ENC. COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 29.873,25 |
| Cód. Reduzido | 484 | |
| 002.17.605.0200.20045 | MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 22.220,56 |
| Cód. Reduzido | 485 | |
| 002.17.605.0200.20045 | MANUT/ ENCARGOS COM OS SERV. DE AGUA E ESGOTO/ DMAE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.956,86 |
| SUBTOTAL | 55.305,62 | |
| 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER | |
| Cód. Reduzido | 301 | |
| 001.13.392.0170.20043 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV. DE PROG. CULTURAIS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15.150,90 |
| Cód. Reduzido | 498 | |
| 002.27.812.0272.20133 | MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.609,02 |
| Cód. Reduzido | 499 | |
| 002.27.812.0272.20133 | MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.553,98 |
| Cód. Reduzido | 501 | |
| 002.27.812.0272.20133 | MANUT/ENCARG COM OS SERV. DE DESPORTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 4.920,00 |
| SUBTOTAL | 31.233,90 | |
| 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO | |
| Cód. Reduzido | 421 | |
| 001.26.782.0263.20279 | MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 11.423,84 |
| Cód. Reduzido | 424 | |
| 001.26.782.0263.20279 | MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A DIVISAO DE TRANSITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 23,43 |
| SUBTOTAL | 11.447,27 | |
| 14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| Cód. Reduzido | 824 | |
| 001.18.541.0003.21063 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.147,45 |
| Cód. Reduzido | 825 | |
| 001.18.541.0003.21063 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 7.000,00 |
| Cód. Reduzido | 827 | |
| 001.18.541.0003.21063 | MANUT/ENCARGOS COM OS SERV.DE PROT. AO MEIO AMBIENTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.515,00 |
| Cód. Reduzido | 836 | |
| 001.18.541.0022.21064 | EDUCAR PARA PRESERVAR | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 15.000,00 |
| SUBTOTAL | 25.662,45 | |
| 15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |
| Cód. Reduzido | 844 | |
| 001.04.695.0170.21068 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE TURISMO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 19.900,06 |
| SUBTOTAL | 19.900,06 |
TOTAL 440.141,32
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
Ribeirão Cascalheira, 01 de dezembro de 2023
LUZIANUNESBRANDAO
PREFEITA MUNICIPAL