LEI Nº5.183/2023
26 de Janeiro de 2024
Denomina de João Baracat a praça localizada na Rua Josefina Stefham esquina com a Rua Professora Juvenilia M. de Oliveira, no Loteamento Vila Pirineu, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º Denomina João Baracat a praça localizada na Rua Josefina Stefham esquina com a Rua Professora Juvenilia M. de Oliveira, no Loteamento Vila Pirineu.
Art. 2º Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Praça Três Poderes, Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 22 denovembro de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
Autoria: Ver. Carlos Martins de Figueiredo