PORTARIA Nº128/2024
26 de Janeiro de 2024
O Superintendente de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário Maternidade às servidoras abaixo citadas, com base no Art. 16 da Lei nº 4.648/2020.
HEVELIN CRISTINA FERRAZ BORGES ALVES, Servidora efetiva, inscrita sob a Matrícula Nº 132847, exercendo o cargo de ODONTOLOGO, lotada na Secretaria Municipal de SAÚDE, no período de 13.12.2023 a 09.06.2024;
WELLITA APARECIDA DE OLIVEIRA RONDON, Servidora efetiva, inscrita sob a Matrícula Nº 132353, exercendo o cargo de TEC. EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de SAÚDE, no período de 08.01.2024 a 05.07.2024;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 25 de janeiro de 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas