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Pref. Várzea Grande

O Superintendente de gestão de pessoas daSecretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

RETIFICAR a Portaria nº 086/2024 publicada em 22de JANEIRO de 2024:

Onde se lê:

Art. 1º Conceder o benefício de Licença Maternidade, com base no Art. 94 da Lei Nº 3.797/2012, aos seguintes servidores:

TALITA REGINA DE BARROS COSTA MARQUES FRANCIO, Servidor (a) efetivo (a), inscrito sob a Matrícula N°146396, exercendo o cargo de ADVOGADO (a), lotado (a) na Secretaria Municipal PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO no período de 13.10.2023 a 09.04.2024;

Leia-se:

Art. 1º Conceder o benefício de Licença Maternidade, com base no Art. 10 da Lei Nº 4.648/2020, aos seguintes servidores:

TALITA REGINA DE BARROS COSTA MARQUES FRANCIO, Servidor (a) efetivo (a), inscrito sob a Matrícula N° 110414, exercendo o cargo de ADVOGADO (a), lotado (a) na Secretaria Municipal PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO no período de 13.10.2023 a 09.04.2024;

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande - MT,25de Janeiro de 2024.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas