PORTARIA Nº. 028/2024

DATA: 25 DE JANEIRO DE 2024

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. NOMEAR o Sr. LEANDRO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, efetivo no cargo de Professor de Educação Física 40Hs, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES DO 5º AO 7º ANO para o período de 22 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 20% (vinte por cento) sobre o salário base do Servidor Nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 25 de janeiro de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração