PORTARIA Nº. 031/2024
26 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº. 031/2024
DATA 25 DE JNAEIRO DE 2024
EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL Prof.ª VERA LÚCIA SCHMIDT para o período de 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a Sra. ADRIANA ROSA portadora da Cédula de Identidade RG n°.**** e inscrita no CPF nº.*****, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário base da Servidor nomeada no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.
ART. 3º – Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.
ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 25 de janeiro de 2024.
EDEGAR JOSÉ BERNARDIPrefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração