PORTARIA Nº. 035/2024

DATA 25 DE JANEIRO DE 2024

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS para o período de 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, o Sr. JEAN CLEBER BATISTA SOARES, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário base do servidor nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 25 de janeiro de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração