PORTARIA Nº. 036/2024
26 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº. 036/2024
DATA 25 DE JANEIRO DE 2024
EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR a Sra. SUELLEN CRISTINA ALVES DE ARAUJO portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº. ****, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS para o período de 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 15% (quinze por cento) sobre o salário base da servidora nomeada no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.
ART. 3º – Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.
ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 25 de janeiro de 2024.
EDEGAR JOSÉ BERNARDIPrefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração