PORTARIA Nº. 038/2024

DATA 25 DE JANEIRO DE 2024

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUGÊNIO JOSÉ ANTÔNIO PINESSO, para o período de 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 a Sra. CLEIA ORTIZ DO CARMO MISSINI, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 15% (quinze por cento) sobre o salário base da servidora nomeada no artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 25 de janeiro de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração