PORTARIA Nº. 039/2024

DATA 25 DE JANEIRO DE 2024

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOIS PINHEIROS para o período de 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a Sra. VALÉRIA APARECIDA DE ARAUJO, portadora do RG nº.**** e CPF nº. *****, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora nomeada no artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 25 de janeiro de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração