Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às 09:30h, estiveram em reunião na sala de reunião do Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de Diamantino, os membros do Conselho Municipal do FETHAB: estiveram presentes Exmo. Prefeito Municipal – Sr. Manoel Loureiro Neto, o Sr. Eraldes Catarino de Campos – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e Presidente do Conselho, o Sr. Arnildo Gerhardt Neto - Representante do Poder Legislativo, o Sr. Lecindo Pedro da Silva - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Sr. Edes Franciscato Beia – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Cidade, a Sra. Marineides Nogueira Leite de Araújo - Secretário Municipal de Fazenda, a Sra. Evanilda Martins de Almeida Alessio – Chefe de Gabinete,o Sr. Stoessel Santos Fillho – Coordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, o Sr. Leandro Aparecido Batalha Bicho, para discussão, apreciação e aprovação da prestação de contas quadrimestral (maio à agosto de dois mil e vinte e três) dos recursos do FETHAB, apresentada pelo Governo Municipal. O Presidente do Conselho deu início a reunião cumprimentando a todos os presentes e agradecendo pela presença. Foram apresentados os extratos da conta corrente n° 27.333-3, do Banco do Brasil, do período de 01 de janeiro de 2023 à 30 de abril de 2023, demonstrando os valores recebidos por transferência de recursos do Estado/FETHAB, assim como as receitas de aplicações e as despesas efetuadas. Ressaltou que as receitas do FETHAB nesse período foram de R$864.411,45 (oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) - (repasse direto do FETHAB, o saldo anterior do dia 31/04/2023, mais o resultado da aplicação financeira. As despesas financeiras com o recurso do FETHAB no período informado foram de R$834.060,33 (oitocentos e trinta e quatro mil, sessenta reais e trinta e três centavos); foi apresentado também os comprovantes da prestação de contas deste período. Seguindo com a reunião, foi mostrado ao conselho o saldo em conta até o dia 31 de agosto de 2023 no valor de R$33.465,24 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). A seguir foi apresentado o relatório fotográfico com demarcações de coordenadas e locais onde os serviços foram executados na manutenção e conservação das estradas vicinais, apresentou material físico das despesas relacionadas através de notas fiscais e extratos bancários. Também foi apresentada planilha com o nome das estradas e comunidades que foram beneficiadas com as ações de melhorias através do recurso do Fethab, o que totalizou 193,37 km (cento noventa e três quilômetros e trinta e sete metros) de estradas vicinais recuperadas no período em questão.

Na sequência foram apresentadas a prestação de contas quadrimestral (setembro à dezembro de dois mil e vinte e três) dos recursos do FETHAB. Foram apresentados os extratos da conta corrente n° 27.333-3, do Banco do Brasil, do período de 01 de janeiro de 2023 à 30 de abril de 2023, demonstrando os valores recebidos por transferência de recursos do Estado/FETHAB, assim como as receitas de aplicações e as despesas efetuadas. Ressaltou que as receitas do FETHAB nesse período foram de R$868.089,30 (oitocentos e sessenta e oito mil, e oitenta e nove reais e trinta centavos) - (repasse direto do FETHAB, o saldo anterior do dia 31/09/2023, mais o resultado da aplicação financeira. As despesas financeiras com o recurso do FETHAB no período informado foram de R$872.114,53 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e quatorze reais e cinquenta e três centavos); foi apresentado também os comprovantes da prestação de contas deste período. Seguindo com a reunião, foi mostrado ao conselho o saldo em conta até o dia 31 de dezembro de 2023 no valor de R$1.015,04 (um mil e quinze reais e quatro centavos). A seguir foi apresentado o relatório fotográfico com demarcações de coordenadas e locais onde os serviços foram executados na manutenção e conservação das estradas vicinais, apresentou material físico das despesas relacionadas através de notas fiscais e extratos bancários. Também foi apresentada planilha com o nome das estradas e comunidades que foram beneficiadas com as ações de melhorias através do recurso do Fethab, o que totalizou 221,99 km (duzentos e vinte e um quilômetros e noventa e nove metros) de estradas vicinais recuperadas no período em questão. Não havendo mais nada a acrescentar, foi aprovada pelo Conselho do FETHAB a prestação de contas referente os período compreendidos entre 01 de maio de dois mil e vinte três à 31 de agosto de dois mil e vinte e três na proporção de 02 votos desfavoráveis e 04 votos favoráveis & 01 de setembro de dois mil e vinte três à 31 de dezembro de dois mil e vinte e três na proporção de 02 votos desfavoráveis e 04 votos favoráveis apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do município de Diamantino-MT. Os votos desfavoráveis se basearam numa ATA onde o conselho havia solicitado/recomendado que não utilizasse o recurso do FETHAB com locações. A Secretaria de Infraestrutura e Obras justificou que as locações foram necessárias e o Prefeito Municipal disse que houve sua anuência para as locações. Os dois representantes Sr. Lecindo e Arnildo solicitaram um relatório individual “placa por placa” e equipamentos onde conste os valores pagos com manutenção, e ainda, as despesas com locação por veículo/máquina nos últimos 36 meses. Ficou definido que será emitido um oficio individual a cada conselheiro, convocando para uma reunião que ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2024 as 9 horas da manhã, para tratar sobre as disposições referentes a utilização do recurso do FETHAB, onde será definido juntamente com TODOS os presentes as porcentagens para utilização do referido recurso, e ainda, a ausência injustificada acarretará a substituição do Conselheiro. Não tendo nada mais a acrescentar eu, Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa, que ora secretariei a reunião, assino a presente ata que foi aprovada e será assinada pelos demais presentes.