PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D´OESTE - MT SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO Unidade Descentralizada de Meio Ambiente
26 de Janeiro de 2024
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | |||
| LI N°: 050/2024 | VÁLIDA ATÉ: 26/01/2026 | ||
| PROCESSO N°: 1423/2023 | DATA DE PROTOCOLO: 14/11/2023 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA LACERDA LTDA | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Serviço de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores | |||
| LOCALIZAÇÃO: Rua das Laranjeiras, 1901– Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78.254-000Coordenadas geográficas: Lat: 14°32’38” S, Long: 59°32’.33” O | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA LACERDA LTDA CNPJ/CPF: 30.866.161/0001-23 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Serviço de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 072/SDS/2024 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 26/01/2024 | Secretaria Desenvolvimento Sustentado Marlene Aparecida da Silva Secretaria/SDS | Analista Ambiental de Conquista D Oeste Eliane Aparecida de Freitas | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.
A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.