EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2024

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO – CIDESASUL,

Objeto: O presente termo de Contrato de Rateio tem por objeto o repasse 0,3%

(zero vírgula três por cento) do repasse do fundo de Participação dos Municípios – FPM, atribuído ao Município de São Pedro da Cipa, conforme art. 73 do Estatuto, o CONSÓRCIO, visando fortalecer as ações, dentro dos princípios, diretrizes e objetivas do mesmo.

Prazo: 02/01/2024 á 31/12/2024

VALOR GLOBAL: 0,3% (zero vírgula três por cento) do repasse do Fundo de Participação dos Municípios FPM, atribuído ao Município de São Pedro da Cipa

ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT

Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear os custos com a manutenção do Consórcio PROPONENTE e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto Social do CORESS, em atendimento as exigências legais, especialmente a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 080 de julho de 1.997, para assegurar o custeio de consultas, exames e procedimentos, visando o fortalecimento das ações de atenção à saúde ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde

Prazo: 02/01/2024 á 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)

ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2024

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT

Objeto: Constitui objeto deste instrumento o rateio das despesas do PROPONENTE entre os Municípios Consorciados para custear os serviços de análise da qualidade da água para consumo humano nos municípios integrantes da região, através do Programa de Vigilância da Qualidade da Água – VIGIÁGUA

Prazo: 02/01/2024 á 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$5.194,80 (cinco mil e cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos)

ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.