PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2024
26 de Janeiro de 2024
DATA: 22 DE JANEIRO DE 2024
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o Art. 48 da Lei Complementar 037/2015.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade convertida EM PECÚNIA pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, à Sr. ª GEANNE ALMEIDA SOUSA, matrícula n° 1713, ocupante do cargo efetivo TECNICO DO DESENV. INFANTIL - TDI, referente ao período aquisitivo 2018/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS