CONTRATO: Nº 002/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA:M. A. FONTES VANO LTDA; VALOR: R$ 301.572,04 (trezentos e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2024; VIGÊNCIA: 03/01/2024 à 31/12/2024; PROCESSO: Credenciamento 007/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.