Portaria 041/2024 de 25 de Janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 18/01/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 18/01/2024 a 16/05/2024 a servidora pública municipal NAYARA FREITAS CORDEIRO, matricula 012509, efetiva no cargo de APOIO ADM EDUC/MANUT. INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Janeiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal