CONTRATO: Nº 004/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA:COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS; VALOR: R$ 39.950,40 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2024; VIGÊNCIA: 03/01/2024 à 31/12/2024; PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 036/2023 - Chamada Pública nº 001/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.