RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica OK MUSIC EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, sediada na Rua Ataliba Ramalho, 43 – Parque da Represa, CEP: 13.214-572, Jundiaí – SP, inscrita no CNPJ n° 12.833.137/0001-06, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. João Rodrigues da Silva Junior, portador do CPF sob o nº: 793.633.001-10, para prestação de serviço referente APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA ZÉ HENRIQUE E GABRIEL, NO 60º (SEXAGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINHA – MT, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), com pagamento a ser efetuado conforme contrato, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação 001/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Araguainha – MT, 25 de janeiro de 2024.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal