PORTARIA DE Nº 044 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
29 de Janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos e os laudos periciais da Previ Camp de 24 de janeiro de 2024.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” aos servidores relacionados abaixo conforme a tabela:
| Ordem | Matricula | Nome | Período |
| 01 | 36 | Cândida Afonso Galvão Morais | 23.01.2024 a 06.02.2024 |
| 02 | 1541 | Emiliana Inácio de Faria | 28.12.2023 a 25.04.2024 |
| 03 | 1535 | Helena Maria Caixeta | 11.01.2024 a 31.01.2024 |
| 04 | 825 | Janete Alves da Silva | 08.01.2024 a 12.01.2024 |
| 05 | 228 | Selma Lúcia de Jesus | 19.01.2024 a 16.07.2024 |
| 06 | 571 | Thatiane Santos Lima Ribeiro | 10.01.2024 a 10.02.2024 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 24 de janeiro de 2024.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal