EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 030/2.022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A.C.A. VILELA ME CNPJ: 16.939.099/0001-21

OBJETO: Acrescer 25% do quantitativo doobjeto do Contrato n.º 030/2.022, item 02, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de CONSULTAS CLINICAS EM ENDOCRINOLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$33.750,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 030/2.022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A.C.A. VILELA ME CNPJ: 16.939.099/0001-21

OBJETO: Acrescer o quantitativo doobjeto do Contrato n.º 030/2.022, item 02, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de CONSULTAS CLINICAS EM ENDOCRINOLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$708.750,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ESPAÇO AGUILA SAÚDE OCUPACIONAL LTDA CNPJ: 09.521.399/0001-20

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/09/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de PEDIATRIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 042/2.022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: RENATO COSTA JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ 13.898.047/0001-66

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 042/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Exames de Ecocardiograma, a serem realizados no Município de Rondonópolis/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público..

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 051/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ERLON CORTEZ E CIA LTDA CNPJ: 25.281.005/0001-60

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 051/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 22/06/2023 até 21/10/2023, visando a continuidade da prestação de Serviços Médicos de Consulta Clínica de Médico Especialista em Infectologia/Tuberculose e Coinfecções, a serem realizados no município de Rondonópolis/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 051/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ERLON CORTEZ E CIA LTDA CNPJ: 25.281.005/0001-60

OBJETO: acrescer 25% do montante do item 01, doobjeto do Contrato n.º 051/2022, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, que consiste na realização de Serviços Médicos de Consulta Clínica de Médico Especialista em Infectologia/Tuberculose e Coinfecções, a serem realizados no município de Rondonópolis/MT, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$8.400,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 051/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ERLON CORTEZ E CIA LTDA CNPJ: 25.281.005/0001-60

OBJETO: acrescer 50% do montante do item 01, doobjeto do Contrato n.º 051/2022, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, que consiste na realização de Serviços Médicos de Consulta Clínica de Médico Especialista em Infectologia/Tuberculose e Coinfecções, a serem realizados no município de Rondonópolis/MT, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$16.800,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CANIS FH CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA CNPJ 31.701.619/0001-57

OBJETO: acrescer o montante do quantitativo do item 02 do contrato n. º 015/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$12.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 049/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: L. E. PSICOMOTRICIDADE E REABILITAÇÃO LTDA CNPJ 45.701.894/0001-85

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 049/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 12/09/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de Serviços Médicos Especializados em Consultas em Psicologia, Neuropsicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Análise do Comportamento Aplicada, a serem realizados no município de Rondonópolis/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 043/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: E. DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ – ME CNPJ: 18.460.413/0001-14

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 043/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Exames de Ultrassonografias, a serem realizados nos municípios de Poxoréu/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 034/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGRA DO CERRADO URGENCIAS CLINICAS E CIURGICAS CNPJ/MF: 37.509.143/0001-33

OBJETO: Acrescer 25% o quantitativo do objeto do contrato 34/2.020, previsto na Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA/VÍDEO-ENDOSCOPIA,com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$4.480,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA ALEIXO SILVA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.303.848/0001-22

OBJETO: acrescer 25% dos itens 003, 006 e 013 doobjeto do Contrato n.º 003/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de – EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA, -- POLIPECTOMIA COLON/GÁSTRICA.

DO VALOR: R$31.500,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.181.000/0001-42

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/09/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em PROCEDIMENTO MÉDICO – BIOPSIA DE PROSTATA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CRISTINA MATEUS MARÇAL-CLÍNICA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.139.241/0001-03

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 007/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA – ENDOCRINOLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FREITAS CARVALHO MEDICINA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.265.443/0001-26

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar 01/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM NEUROLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2.020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.181.000/0001-42

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM UROLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRO NEFRON NEFROLOGIA CLINICA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA CNPJ 11.506.077/0001-54

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLINICA EM NEFROLOGIA – RONDONÓPOLIS, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 032/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: JOSÉ BAZAN JUNIOR – ME CNPJ:13.374.709/0001-07

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 032/2020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar 01/09/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM GINECOLOGIA - Alto Grau, PROCEDIMENTO DE COLPOSCOPIA, PROCEDIMENTO DE BIÓPSIA DE COLO UTERINO, PROCEDIMENTO DE CAUTERIZAÇÃO DO COLO UTERINO - NÃO QUÍMICA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.621.369/0001-05

OBJETO: Acrescer o montante de 25% sobre o quantitativo do item 12, do objeto do Contrato n.º 026/2020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização deSEDAÇÃO PARA EXAME DE IMAGEM, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$18.718,75

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64

OBJETO: Acrescer o montante do item 14 doobjeto do Contrato n.º 025/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização do procedimento de APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.

DO VALOR: R$40.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DREL ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.694.626/0001-97

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLINICA EM OTORRINOLARINGOLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.953.310/0001-63

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 013/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, em PROCEDIMENTO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, INCLUINDO MÉDICO AUXILIAR; POCEDIMENTO MÉDICO PARA ACOMPANHAMENTO NO TRANSPORTE DE PACIENTES GESTANTES – VIAJENS; PROCEDIMENTO MÉDICO PARA ACOMPANHAMENTO NO TRANSPORTE DE PACIENTES GESTANTES - SOBREAVISOS GINECOLÓGICOS; CONSULTA CLÍNICA EM PEDIATRIA; SERVIÇOS MÉDICOS PEDIÁTRICOS, para recepcionar o RN no Centro Cirúrgico e realizar as visitas necessárias até alta médica do RN; ENFERMEIROS - Prestação de Serviços de enfermagem 40 horas semanais, para atendimento à Atenção Básica; NUTRICIONISTA - Prestação de Serviços de Nutricionista 30 horas semanais, para atendimento à Atenção Básica; FISIOTERAPEUTA - Prestação de Serviços de Fisioterapia 30 horas semanais, para atendimento ao Hospital Municipal; CLÍNICO GERAL - Prestação de Serviços Médicos de Clínico Geral, para atendimento à Atenção Básica, com carga horária semanal de 40 horas.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EURIVAL S. BORGES E CIA LTDA CNPJ: 86.822.004/0001-70

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/09/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exame de TESTE ERGOMÉTRICO, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLOGICOS DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 11.161.816/0002-02

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 012/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/09/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exame de MAMOGRAFIA DIGITAL e ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2.021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA/CNPJ/MF sob n.º 32.970.345/0001-64

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 31/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de cintilografia óssea (corpo inteiro), cintilografia renal estática (DMSA), cintilografia renal dinâmica (DTPA) com ou sem diurético, cintilografia e captação de tireoide (Iodo-131) e Hipertireoidismo (Plummer/graves), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ABREU GROSS HAUEISEN OFTALMOLOGIA /CNPJ: 21.998.282/0001-38

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 004/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de MAPEAMENTO DE RETINA, CURVA DIARIA PRESSÃO OCULAR, EPILAÇÃO DE CÍLIOS, EPILAÇÃO A LASER CÍLIOS e RETIRADA CORPO ESTRANHO DE CÓRNEA , com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: JB SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ 42.978.017/0001-68

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA MÉDICA EM GASTROENTEROLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 012/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/09/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados previstos na cláusula 4ª do contrato primitivo, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CARDIO MATER SERVIÇOS SS CNPJ 33.415.416/0001-20

OBJETO: Acrescer o quantitativo do objeto do item 02, do Contrato nº 015/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, que consiste na realização de CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$120.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 030/2.022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A.C.A. VILELA ME CNPJ: 16.939.099/0001-21

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 030/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 22/10/2023 até 31/10/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Consultas Clínicas em Endocrinologia, a serem realizados no Município de Primavera do Leste/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 035/2.022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LOGRADO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 42.057.165/0001-40

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 035/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 22/10/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Consultas em Reumatologia em Itiquira/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.° 018/2023

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: Clinica Radiológica Dr Bertinetti LTDA CNPJ: 32.970.345/001-64

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E EXAMES DE RAIO-X, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, CINTILOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, APLICAÇÃO DE CONTRASTE E OUTROS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

DO VALOR: R$ 72.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.50.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 040/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA DA ÁGUA DA REGIÃO SULCNPJ: 03.347.101/0001-21

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 040/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 18/08/2023 até 18/04/2024, e acrescer o quantitativo do objeto, visando a continuidade da prestação de serviços executados pelo laboratório de baixa complexidade para análise, nos parâmetros bacteriológicos e físico-químicos, da qualidade da água para consumo humano nos municípios integrantes da região, com o objetivo de atender ao Programa de Vigilância Ambiental em Saúde relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano – VIGIÁGUA.

DO VALOR: R$100.432,80

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.° 016/2023

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ABREU GROSS HAUEISEN OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ: 21.998.282/0001-38

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM EXAME E PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, COM O FITO DE ATENDER À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

DO VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.50.00

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.° 017/2023

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: TRIUNFO CLÍNICA DE INFECTOLOGIA LTDA CNPJ 08.688.354/0001-82

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS COM INFECTOLOGISTA, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

DO VALOR: R$ 171.345,60

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.50.00