PAUTA: Aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas; Demonstrativo Gestão PBF e Demonstrativo Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do ano 2020 e Apresentação do Plano de ação Federal para o ano de 2024.

Ao dia dezessete do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às oito horas, reuniram-se os Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para a reunião ordinária. A reunião teve inicio com a Presidente Sra. Valéria Almeida Ubeda Costa saudando a todos os conselheiros e passando a palavra para, Coordenadora do CRAS Sra. Suelen Andreia Doleys Paulatti, saudando a todos Conselheiros e os demais presentes, e apresentou a nova secretária executiva, Sra. Pâmela Michelle Langer de Moraes Korte, na qual foi nomeada no dia oito de Janeiro de dois mil e vinte quatro por meio da Resolução n° 01 de 2024, informou que a pauta da reunião seria a aprovação da prestação de contas dos recursos Federais através do Demonstrativo Serviços/Programas; Demonstrativo Gestão PBF e Demonstrativo Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social e Apresentação do Plano de ação Federal para o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Sra. Suelen Andreia Doleys Paulatti, iniciou a apresentação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal, onde é detalhado primeiramente o BPC na escola conta 36048-1, recursos disponíveis no exercício, execução dos recursos, saldo e programação, foram explicados os motivos pelo qual não houve a retirada de recurso no decorrer do ano e apresentado os rendimentos de aplicações. Em seguida no demonstrativo é detalhado o bloco de Proteção Social Básica conta 36055-4 onde expõe os recursos disponíveis para o exercício, a execução dos serviços o saldo final do exercício e a reprogramação, a senhora Suelen Andeia Doleus Paulatti explicou cada um desses tópicos e ainda apresentou os extratos das contas, as notas fiscais e comprovantes de gastos, informou e explicou a execução física Municipal, o Resumo Executivo, o valor de recursos próprios que foi executado com o órgão gestor da Politica de Assistência Social e o comentário de gestor. Em seguida passou-se para questionário da pagina do MDS – SUAS WEB, para que os conselheiros possam responder o questionário, por fim o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS deu seu parecer favorável aprovando o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal 2022, sendo elaborado a Resolução 02/2024. Em seguida foi apresentado o Demonstrativo para Co-Financiamento, juntamente com o extrato bancário, notas fiscais e relação de empenho por credor, foi explicado no que se executou o recurso e ressaltando que há uma divergência no saldo a reprogramar para o exercício seguinte, sendo, que no sistema o saldo a reprogramar é de R$ 33.609,43 (trinta e três mil, seiscentos e nove reais e quarenta e três centavos) e na contabilidade do município extrato da conta o valor é de R$ 34.673,45 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos centavos) diferença de R$ 1.064,02 ( mil e sessenta que quatro reais e dois centavos ) a mais no extrato da conta diferença essa que já vem de anos anteriores, foi . Ato continuo passou-se para preenchimento do questionário no sistema do MDS onde os conselheiros deram seu parecer favorável aprovado por unanimidade do Demonstrativo para Co-financiamento – EGD PBF PAB do Governo Federal gestão IGD-PBF, sendo elaborada a resolução 03/2024. Em seguida foi apresentado o Demonstrativo da Gestão do SUAS do Governo Federal 2022 – IGD SUAS sendo exposto os extratos Bancários, as notas fiscais e os empenhos por credor, ressaltando os valores gastos e reprogramados para o exercício seguinte com ações relativas ao Conselho Municipal de Assistência Social e ações de gestão, em seguida os conselheiros deram seu parecer favorável aprovando por unanimidade o Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal 2022, sendo elaborado a Resolução 04/2024. Para finalizar foi feita a apresentação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social do ano de 2024, após alguns questionamentos, analise e apreciação do Plano o mesmo foi aprovado por unanimidade, sendo elaborada a Resolução 05/2024, em seguida o presidente juntamente com os conselheiros presentes acessaram a página do MDS, sistemas, SUAS WEB com a senha do presidente e inseriram as informações dando o parecer favorável ao Plano de Ação para Co-financiamento Federal 2024, finalizando o Plano de Ação. Encerrados as pautas e não havendo mais nada a tratar, a presidente Sr. Valéria Almeida Ubeda Costa agradeceu a explicação e apresentação da Sra. Suelen Andreia Doleyas Paulatti sobre o demonstrativo e também agradeceu a presença de todos e deu por encerrado a reunião. Não havendo mais assuntos a serem tratados eu, Pâmela Michelle Langer de Moraes Korte encerro a presente Ata na qual segue assinada por mim e demais presentes:

Pâmela Michelle Lange de Moraes Korte_____________________________________________

Suelen Andreia Doleys Paulatti____________________________________________________

Valéria Almeida Ubeda Costa____________________________________________________

Laila Pimenta Zaneti___________________________________________________________

Eunice Cabral Rúbio Campos_____________________________________________________

Silvio Pereira de Souza___________________________________________________________

Cristina Aparecida Pecorari_______________________________________________________