Portaria nº 01/GP/2024

Em, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

DESAVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª JOLENIL DO CARMO VASCONCELOS MARTINS, admitida em 01/02/2004, matrícula 154, conforme Parecer Jurídico nº 21/2024/PGM.

Fica desaverbado o tempo de contribuição conforme CTC: 3336/2010, emitida pela Secretaria de Estado de Administração - Processo Nº 643/2024, contabilizando 1468 dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 00 (zero) meses e 08 (oito dias) dias, prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no cargo de Professora.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 01/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 512/GP/2021, de 03/11/2021, a qual concede 03 (Três) meses de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª HELLEN CRISTINA XAVIER MOREIRA, no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme CI nº 011/2024/SME.

Esta portaria entra em vigor a partir de 24/01/2024.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 02/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 513/GP/2021, de 03/11/2021, a qual concede 03 (Três) meses de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª HELLEN CRISTINA XAVIER MOREIRA, no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme CI nº 011/2024/SME.

Esta portaria entra em vigor a partir de 24/01/2024.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 03/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 01/GP/2024, de 04/01/2024, a qual concede 03 (Três) meses de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª SILVANE PONTES DE ALMEIDA, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Oficio nº 058/2024.

Esta portaria entra em vigor a partir de 24/01/2024.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 09/GP/2024

Em, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANTONIA VIEIRA DE AZEVEDO, na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 08/02/2023 a 07/02/2024 conforme autorização no PROCESSO 300/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/02/2024 e término em 16/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 10/GP/2024

Em, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSANGELA SUNEIZE DE SIQUEIRA SILVA, na função de TECNICA ADM EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADA, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 17/05/2021 a 16/05/2022 conforme autorização no PROCESSO 280/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/08/2024 e término em 17/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 18/09/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 11/GP/2024

Em, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª FERNANDA IZABELA DOS ANJOS, na função de NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/10/2022 a 30/09/2023 conforme autorização no PROCESSO 407/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/02/2024 e término em 04/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 12/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. NELSON SOUZA PINTO FILHO, na função de TECNICO EM AGROPECUARIA, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 11/09/2022 a 10/09/2023 conforme autorização no PROCESSO 129/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/02/2024 e término em 15/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 13/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª OSVALDINA DE OLIVEIRA NEVES, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 18/01/2023 a 17/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 246/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/02/2024 e término em 01/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 14/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SOLANGE SIQUEIRA DA SILVA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 12/04/2023 a 11/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 249/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/05/2024 e término em 13/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/06/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 15/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANTONIA HELENA DE AZEVEDO MORAES, na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 05/07/2022 a 04/07/2023 conforme autorização no PROCESSO 315/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2024 e término em 15/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 16/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr. CLEYTON LUCIANO BRUNO DA SILVA, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/10/2022 a 09/10/2023 conforme autorização no PROCESSO 416/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/02/2024 e término em 01/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 17/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EREZENE ALVES DA GUIA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2022 a 05/07/2023 conforme autorização no PROCESSO 419/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2024 e término em 30/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 18/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARY CRISTINA SHIRAISHI, na função ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme autorização no PROCESSO 473/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/02/2024 e término em 06/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 07/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 19/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ERONILZA FLORENCIO DA SILVA, na função AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 08/07/2021 a 07/07/2022 conforme autorização no PROCESSO 499/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/04/2024 e término em 14/05/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 15/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 20/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª TATIANA ARRUDA ROCHA, na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/12/2022 a 30/11/2023 conforme autorização no PROCESSO 599/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/03/2024 e término em 16/04/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/04/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 21/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª GLAUCILENE DA SILVA, na função CHEFE DO DEP. PROTOCOLO E EXPEDIENTE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2023 a 03/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 628/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2024 e término em 15/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 22/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LILIANE DA SILVA OCAMPOS, na função NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 15/11/2016 a 14/11/2017 e 10 (dez) dias de férias referente aos períodos de 15/11/2017 a 14/11/2018 conforme autorização no PROCESSO 631/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/02/2024 e término em 22/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 23/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 23/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. BRUNO BARROSO DE FREITAS, na função ASSESSOR JURÍDICO, lotado no GABINETE, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2022 a 28/02/2023 conforme autorização no PROCESSO 242/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/03/2024 e término em 20/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 24/GP/2024

Em, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARINEY DA GUIA BORGES, na função AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada no GABINETE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 22/01/2022 a 21/01/2023 conforme autorização no PROCESSO 299/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/02/2024 e término em 05/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 03/GP/2023

Em, 23 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ATAMILZA MARIA DO SOCORRO SANTOS na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/09/2018 a 31/08/2023 conforme autorização no processo 12706/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/10/2024 e término em 29/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/12/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 04/GP/2023

Em, 23 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. OSMAEL DIAS DA SILVA RONDON na função de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/09/2018 a 31/08/2023 conforme autorização no processo 426/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 19/02/2024 e término em 18/05/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 05/GP/2023

Em, 24 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JANAINA SILVA MURTINHO na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 10/04/2018 a 09/04/2023 conforme autorização no processo 24/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 23/09/2024 e término em 21/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/12/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 06/GP/2023

Em, 24 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA THANIA DA SILVA SAMPAIO na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 19/01/2014 a 18/01/2019 conforme autorização no processo 260/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/02/2024 e término em 19/05/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 07/GP/2023

Em, 24 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EVA DA SILVA BRITO na função de AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 07/01/2004 a 06/01/2009 conforme autorização no processo 644/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/02/2024 e término em 30/04/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 08/GP/2023

Em, 24 de janeiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª NIZELMA DE ALMEIDA na função de APOIO ADM PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/09/2018 a 31/08/2023 conforme autorização no processo 645/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2024 e término em 29/11/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/11/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO