CONTRATO N.º 041/2023

PROCESSO N.º 918/2023.

LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.

LOCADORA: FRANCIRENE FERREIRA DE SOUZA.

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL: URBANO LOCALIZADO NA AVENIDA NORBERTO SCHWANTES, SENDO: UMA CASA CONSTRUÍDA DE ALVENARIA MEDINDO 450 M2 COM ÁREA TÉRREA DE 780,00 M2, DENOMINADO LOTE N° 01, LOCALIZADO NA QUADRA N° 84, NA MATRICULA Nº5.241, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 14.133/2021.

ASSINATURA: 26/01/2024.