Portaria 042/2024 de 25 de Janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar 020/2005 e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora pública municipal de 08/01/2024, Ofício 050/SMDST/2024 de 18/01/2024 e Perícia Médica de 24/01/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA no período 24/01/2024 a 24/01/2025 a servidora pública municipal ILZA ÉRICA MENEGAT, matricula 000458, efetiva no cargo de APOIO ADM EDUC/NUTRIÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social/Centro de Convivência.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Janeiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal