Portaria 043/2024 de 25 de Janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Certidão de Óbito 063743.01.55.2024.4.00011.101.0002401-81 de 22/01/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 18/01/2024 por MORTE o servidor público municipal RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, matricula 000159, efetivo no cargo de AGENTE DE SAÚDE - ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Jardim Planalto.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 18/01/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Janeiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal