PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
29 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE CAMPO VERDE - MT
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de violência, constituído pelos seguintes membros:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: MELISSA ANJOS LOBATO, portadora do RG n.º 128***004 SSP/BA, inscrita no CPF sob n.º 020.***-30
SUPLENTE: HINDIANARA LUANA RODRIGUES LEITE PACHECO, portadora do RG n.º 164***55 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 016***-98
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: ELAINE CRISTINA BARBOSA QUEIROS, portadora do RG n.º 146***-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 003.***-10
SUPLENTE: DAIANE CAMARGO FERREIRA, portadora do RG n.º 19***60 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 021.***-83
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: LARISSA DE LIMA NOVAIS, portadora do RG n.º 26***3X SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 274.***-98
SUPLENTE: ANADABILI SELLER, portadora do RG n.º 21***24 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 036.***-71
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (TURISMO):
TITULAR: HENRIQUE CESAR DE ARRUDA SOARES, portador do RG n.º 23***0 SESP/MS, inscrito no CPF sob n.º 859.***-49
SUPLENTE: ALINE MIGUEL, portadora do RG n.º 12***5 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 899.***-72
V – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (TRABALHO):
TITULAR: HENRIQUE CESAR DE ARRUDA SOARES, portador do RG n.º 23***0 SESP/MS, inscrito no CPF sob n.º 859.***-49
SUPLENTE: CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO, portadora do RG n.º 14***79 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 732.***-20
VI – SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA:
TITULAR: LAIS CRISTINE SANTI LEITE, , inscrita no CPF sob n.º 022.***-10
SUPLENTE: VICTÓRIA MARIA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 20***78 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 047.***-70
VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE:
TITULAR: EDSON PEREIRA RIBEIRO, portador do RG n.º 13***-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 915.***-72
SUPLENTE: LUCAS LAYON SOUZA DA CRUZ, portador do RG n.º 26***38 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 067.***-19
VIII – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA):
TITULAR: MARIA VALTRAUT RISTAU GARBUGIO, portadora do RG n.º 08***90 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 027.***-19 SUPLENTE: FLAVIO ADOLFO SANTOS, portador do RG n.º 28***0-2 SSP/MG, inscrito no CPF sob n.º 184.***-06IX – CONSELHO TUTELAR:
TITULAR: GLÁUCIA MUNHOZ MALOSPIRITO, portadora do RG n.º 13***5-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 906.***-15 SUPLENTE: CARINA LEONARDO DOS SANTOS, portadora do RG n.º 15***0-3 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 020.***-07X – COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA):
TITULAR: RAFAEL SEDANO SABINO, portador do RG n.º 31***1-5 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 062.***-11
SUPLENTE: KAROLINA DE SOUZA KWIATOCH, portadora do RG n.º 35***1-4 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 007.***-09
ARTIGO 2º - O referido Comitê tem como uma de suas atribuições garantir os Direitos da Criança e do Adolescente, conforme estabelece Resolução CONANDA Nº 235 de 12 de Maio de 2023 .
ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2024.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Cumpra-se, registra-se e publique.
CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES
Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos