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Pref. Campo Verde

PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE CAMPO VERDE - MT

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de violência, constituído pelos seguintes membros:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: MELISSA ANJOS LOBATO, portadora do RG n.º 128***004 SSP/BA, inscrita no CPF sob n.º 020.***-30

SUPLENTE: HINDIANARA LUANA RODRIGUES LEITE PACHECO, portadora do RG n.º 164***55 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 016***-98

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: ELAINE CRISTINA BARBOSA QUEIROS, portadora do RG n.º 146***-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 003.***-10

SUPLENTE: DAIANE CAMARGO FERREIRA, portadora do RG n.º 19***60 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 021.***-83

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: LARISSA DE LIMA NOVAIS, portadora do RG n.º 26***3X SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 274.***-98

SUPLENTE: ANADABILI SELLER, portadora do RG n.º 21***24 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 036.***-71

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (TURISMO):

TITULAR: HENRIQUE CESAR DE ARRUDA SOARES, portador do RG n.º 23***0 SESP/MS, inscrito no CPF sob n.º 859.***-49

SUPLENTE: ALINE MIGUEL, portadora do RG n.º 12***5 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 899.***-72

V – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (TRABALHO):

TITULAR: HENRIQUE CESAR DE ARRUDA SOARES, portador do RG n.º 23***0 SESP/MS, inscrito no CPF sob n.º 859.***-49

SUPLENTE: CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO, portadora do RG n.º 14***79 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 732.***-20

VI – SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA:

TITULAR: LAIS CRISTINE SANTI LEITE, , inscrita no CPF sob n.º 022.***-10

SUPLENTE: VICTÓRIA MARIA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 20***78 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 047.***-70

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE:

TITULAR: EDSON PEREIRA RIBEIRO, portador do RG n.º 13***-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 915.***-72

SUPLENTE: LUCAS LAYON SOUZA DA CRUZ, portador do RG n.º 26***38 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 067.***-19

VIII – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA):

TITULAR: MARIA VALTRAUT RISTAU GARBUGIO, portadora do RG n.º 08***90 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 027.***-19 SUPLENTE: FLAVIO ADOLFO SANTOS, portador do RG n.º 28***0-2 SSP/MG, inscrito no CPF sob n.º 184.***-06

IX – CONSELHO TUTELAR:

TITULAR: GLÁUCIA MUNHOZ MALOSPIRITO, portadora do RG n.º 13***5-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 906.***-15 SUPLENTE: CARINA LEONARDO DOS SANTOS, portadora do RG n.º 15***0-3 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 020.***-07

X – COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA):

TITULAR: RAFAEL SEDANO SABINO, portador do RG n.º 31***1-5 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 062.***-11

SUPLENTE: KAROLINA DE SOUZA KWIATOCH, portadora do RG n.º 35***1-4 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 007.***-09

ARTIGO 2º - O referido Comitê tem como uma de suas atribuições garantir os Direitos da Criança e do Adolescente, conforme estabelece Resolução CONANDA Nº 235 de 12 de Maio de 2023 .

ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2024.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Cumpra-se, registra-se e publique.

CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES

Secretário Municipal de Administração e

Recursos Humanos