CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A

SERVIDORES DO MUNICÍPIO

DE GLÓRIA D’OESTE – MT.

O Excelentíssimo Senhor, IVANI GOMES DA SILVA Prefeito em Exercício do Município de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER 02 (dois) meses de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº 068 de 05/09/2017, ao Servidor, SIDINEI DA SILVA, brasileiro, portador do RG n.º **665**-9 SSP/MT e do CPF **5.800.1**-15, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 10/02/2018 a 09/02/2023 a partir de 01/02/2024 a 31/03/2024.

Artigo 2º - CONCEDER 02 (dois) meses de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº 068 de 05/09/2017, ao Servidor, JUSCELINO DA SILVA, brasileiro, portador do RG n.º **882**-1 SSP/MT e do CPF **9.305.1**-87, lotado na Secretaria Municipal de Obras do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 31/03/2020 a partir de 01/02/2024 a 31/03/2024.

Artigo 3º CONCEDER 02 (dois) meses de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº068 de 05/09/2017 ao Servidor, FABIANO BARBOSA DOURADO DAS FLORES, brasileiro, portador do RG n.º **772**-6 SSP/MT e do CPF **0.691.5**-34, lotado na Secretaria Municipal de Obras do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/22 a partir de 02/02/2024 a 01/04/2024.

Artigo 4º - CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº068 de 05/09/2017 a Servidora, ÉRICA CRISTINA DA SILVA, brasileira, portadora do RG n.º **252**-0 SSP/MT e do CPF **7.779.8**-39, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 30/07/2017 a 29/07/2022 a partir de 02/02/2024 a 01/04/2024.

Artigo 5º - CONCEDER 02 (dois) meses de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº 068 de 05/09/2017, a Servidora, MERCEDES FRANCISCO DE LIMA, brasileira, portadora do RG n.º **248**-6 SSP/MT e do CPF **5.070.0**-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 10/02/2018 a 09/02/2023 a partir de 05/02/2024 a 04/04/2024.

Artigo 6º - CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº068 de 05/09/2017 a Servidora, JOELMA SOUZA CINTRA CARVALHO, brasileira, portadora do RG n.º **259**-1 SSP/MT e do CPF **7.731.8**-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 18/02/2019 a 17/02/2024 a partir de 19 /02/2024 a 19/03/2024.

Artigo 7º - CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº068 de 05/09/2017 a Servidora, SÍLVIA MARTINS DE ALMEIDA, brasileira, portadora do RG n.º **951**-9 SSP/MT e do CPF **6.748.9**-97, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 24/07/2021 a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024.

Artigo 8º CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº068 de 05/09/2017 ao Servidor, FABIO JÚNIOR DE SOUZA REMÉDIO, brasileiro, portador do RG n.º **505**-9 SSP/MT e do CPF **0.104.1**-81, lotado na Secretaria Municipal de Obras do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 24/07/21 a partir de 02/02/2024 a 02/03/2024.

Artigo 9º CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº068 de 05/09/2017 ao Servidor, JOSÉ GILMAR REMÉDO, brasileiro, portador do RG n.º 86878-3 SSP/MT e do CPF 567.715.501-25, lotado na Secretaria Municipal de Obras do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 24/07/21 a partir de 01/02/2024 a 01/03/2024.

Artigo 10º CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº068 de 05/09/2017 em forma de pecúnia ao Servidor, LUIZ CARLOS FONSECA DE ARAÚJO, brasileiro, portador do RG n.º 0511405-5 SSP/MT e do CPF 383.476.601-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 04/01/2029 a 03/01/2024.

Artigo 11º - CONCEDER 02 (dois) meses de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N. º 057 de 16/02/2016 combinado com a Lei nº068 de 05/09/2017 a Servidora, NEILA ANDREA BOSSOLANI NOSSA, brasileira, portadora

do RG n.º **2**-8 SSP/MT e do CPF **5.067.3**-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D’Oeste, referente ao período aquisitivo de 10/02/2018 a 09/02/2023 a partir de 05/02/2024 a 04/04/2024.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

REGISTRE – SE,

PUBLIQUE – SE,

CUMPRA -SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO EM 26 DE JANEIRO DE 2024.

IVANI GOMES DA SILVA

Prefeito em Exercício do Município de Glória D´Oeste – MT.