ATA DE Nº. 001/2024

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte quatro (24/01/2024), às oito horas, reuniram- se nas dependências da Prefeitura Municipal de Arenápolis- MT, para reunião ordinária. Os membros do Conselho municipal do FETHAB: O presidente Sr. Jader Luiz Barbosa e os membros, os Senhores Paulo Artmann, Claudio Rodrigues Barbosa, Nilton Bueno dos Santos, Carlos Alberto Rodrigues Figueiredo, Pedro Gomes Alves de Menezes, Gerson Ormonde Lima e as senhoras Maria Lucia Aires Leite Rodrigues e Geisa Adriana Oliveira Damascena, com a finalidade de análise e emissão de parecer sobre a prestação de contas apresentada pelo Poder Executivo Municipal relativo à aplicação dos recursos do FETHAB do segundo quadrimestre de 2023. O Presidente do Conselho Senhor Jader Luiz Barbosa e a Secretaria Geisa Adriana Oliveira Damascena iniciaram os trabalhos fazendo a acolhida aos demais membros, explicando conforme disposto no regimento interno do Conselho do FETHAB, cabe ao Conselho a responsabilidade de fiscalizar, acompanhar e atestar a correta aplicação dos recursos do FETHAB, aprovando ou não a prestação de contas apresentada pelo Poder Executivo, por meio de Ata digitada, acompanhada das assinaturas dos membros a cada quadrimestre encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal, a deliberação da prestação de contas, para que o mesmo encaminhe a cada quadrimestre no SISTEMA FETHAB MUNICÍPIO – MT. O Relatório contendo o parecer do Conselho sobre a Prestação de Contas dos recursos do FETHAB, bem com o relatório das despesas realizadas. Em seguida o Presidente apresentara através dos Relatórios fotográfica, documentos Contábeis, extrato bancário, despesa empenha e pagas da prestação de contas quadrimestral, compreendendo o segundo quadrimestre do exercício de 2023, apresentada pelo executivo. O saldo anterior da conta do primeiro quadrimestre no valor de R$11.187,78 (onze mil cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), o recurso recebido no 2º quadrimestre de 2023 o valor de R$ 271.365,24 (duzentos sessenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), o valor de aplicação financeira no período foi no valor de R$ 604,01 (seiscentos e quatro reais e um centavo). Transferência de contra partida de R$ 9.500,00 (nove mil quinhentos reais). Sendo totalizando o valor de R$ 292.657,03 (duzentos noventa e dois mil seiscentos cinquenta e sete reais e três centavos) e o valor das despesas no período dos meses de maio a agosto de R$ 284.824,62 (duzentos oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Ficando na conta o valor de R$ 7.832,41 (sete mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) para se o 3º quadrimestre de 2023. Após a apresentação da prestação de contas foi dada a oportunidade a todos os presentes, para discussão e análise dos relatórios que demonstraram as despesas empenhadas, liquidadas e pagas e disponibilidade financeira; como empenhos de consumo e produção-diesel e relatório fotográfico de serviços urbanos e serviços prestados com pavimenta nas estradas não movimentados, com extratos bancários. Este conselho se manifesta com Parecer Favorável. Dando a aprovação da presente prestação de contas relativa a aplicação dos recursos FETHAB do segundo quadrimestre de 2023, onde segue relatório citados acima em anexo. Nada mais havendo para ser tratado na presente reunião, eu secretariei e lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os presentes.

_________________________________

Jader Luiz Barbosa

CPF:004.920.341-09

______________________________

Geisa Adriana O. Damascena

CPF: 054.618.571-16

___________________________

Paulo Artmann

CPF: 812.419.099-20

___________________________

Claudio Rodrigues Barbosa

CPF: 459.952.301-15

___________________________

Nilton Bueno dos Santos

CPF: 253.966.681-72

____________________________

Gerson Ormonde Lima

CPF:326.385.741-04

__________________________

Maria Lucia A. Leite Rodrigues

CPF: 630.776.631-04