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Pref. Alto Paraguai

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA

N° 025/2016.

Por este instrumento particular de Contrato por PRAZO DETERMINADO que entre si fazem de um lado o Município de Alto Paragua021836061-42- MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Tiradentes, n.40, Bairro Centro, inscrito no CNPJ/MF n° 03.648..532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado ELLEN CRISTINE KANASUE MATOS DE MOUTRA , brasileira, portadora do CPF n. 019964121-83, psicóloga CRP/MT 02509, devidamente qualificada no PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N. 002/2016 a seguir denominada CONTRATADA , ajustam o presente CONTRATO ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DO OBJETO-

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços profissionais na função de PSICOLOGA JUNTO A EQUIPE VOLANTE DO CRAS, na qualidade de servidor(a) temporário (a) junto a Secretaria de AÇÃO SOCIAL, com fulcro no PROCESSO DE INEXIGILIDADE N. 002/2016.

CLAUSULA SEGUNDA- JORNADA DE TRABALHO- 40 horas semanais

DO VALOR DA REMUNERAÇÃO. – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA(O) pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância no valor mensal de R$ 2.257,70 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos)

DO PRAZO – O prazo do presente contrato terá validade a partir da data de 01/04/2016 e término de pleno direito em 01/12/2016, ocasião em que cessam automaticamente os poderes conferidos pelo CONTRATANTE a CONTRATADA

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do Município do exercício de 2016 na seguinte rubrica: 1082 – 08.003.08.244.01122083.339036

DO FISCAL DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO-

O presente contrato terá seu OBJETO DE EXECUÇÃO fiscalizado pela servidora ELIZABETE MENDES BORGES PEDROSO, Sec. Mun. De Ação Social.

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, 23 de março de 2016.

Adair José Alves Moreira

Ellen Cristine k. M. de Moura

Prefeito Municipal

CONTRATADA

Elizabete Mendes B. Pedroso Maria Elizabeth D. Gomes

CPF: 522499721-68

Sec. De Açao Social Educação 1ª. Testemunha

Fiscal do Contrato

KAUANY BARBARA NASCIMENTO PEREIRA

CPF: 036.226.031-19 –

2ª Testemunha