DECRETO MUNICIPAL N°012/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. FILIPE GABRIEL DE ALMEIDA REMPEL, a partir do dia 26 de janeiro de 2024, inscrita no CPF: 075.005.711-43, no cargo de ASSISTENTE DO GABINETE DO PREFEITO, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° de 0120/2022 de 06 de outubro de 2022.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto n° de 0120/2022 de 06 de outubro de 2022.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

E CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL