AVISO DE CREDENCIAMENTO
29 de Janeiro de 2024
CREDENCIAMENTO 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR PNAE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº.038/2009, informa que realizará credenciamento: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar das escolas municipais dia 14/02/2024 as 08:00 (oito) horas. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA www.apiacás.mt.gov.br e na Secretaria Municipal de Educação.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS PARA O DIA 14/02/2024.
-RELAÇAO DOS ITENS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS E SAFRA.
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | ESPECIFICAÇÃO |
| Abacaxi Perola | ABACAXI PÉROLA, de primeira, descascado, congelado, acondicionada em pacotes transparentes de 02 kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de cascas, sujidades, parasitos e larvas. Abril a dezembro. |
| Abóbrinha verde | ABÓBRINHA VERDE, de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Maio a outubro. |
| Abóbora Cabotiâ | ABÓBORA CABOTIÃ, de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Maio a outubro. |
| Acerola | ACEROLA, de primeira, kg, congelada, acondicionada em pacotes transparentes de 02 kg, limpa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de talos, sujidades, parasitos e larvas. De setembro a dezembro. |
| Alface lisa/crespa | ALFACE, de primeira, em maço, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Fevereiro a dezembro. |
| Almeirão | ALMEIRÃO, de primeira, em maço, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Fevereiro a dezembro. |
| Banana Nanica | BANANA NANICA, de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Fevereiro a dezembro. |
| Banana Maçã | BANANA, MAÇÃ de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Fevereiro a dezembro. |
| Caju | CAJU, de primeira, acondicionado em pacotes transparentes de 02 kg, limpo, apresentando grau de maturação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de castanha, sujidades, parasitos e larvas. Agosto a dezembro. |
| Couve manteiga | COUVE, de primeira, em maço, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Fevereiro a dezembro. |
| Cheiro verde | CHEIRO VERDE, de primeira, em maço, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Composto por cebolinha, coentro ou salsinha. Fevereiro a dezembro. |
| Feijão Vagem | FEIJÃO VAGEM de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Janeiro a outubro. |
| Laranja Pêra | LARANJA PÊRA, de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Janeiro a outubro. |
| Limão Taiti | LIMÃO TAITI, de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Setembro a abril. |
| Mandioca | MANDIOCA COM CASCA, de primeira, kg, acondicionados em pacotes de 02kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, cascas, parasitos e larvas. Fevereiro a dezembro. |
| Mamão /formosa | MAMÃO FORMOSA Procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor e sabor próprios das variedades, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem mecânica, por insetos e doenças que afetem suas características, não conter substância terrosa, sujidades, produtos químicos ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Sem umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Tamanho médio e uniforme. Dezembro á Março. |
| Maracujá | MARACUJÁ, de primeira, kg, acondicionados em pacotes de 02 kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Maio e Junho. |
| Melancia | MELANCIA, de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Maio a novembro. |
| Melão | MELÃO, de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Maio a novembro. |
| Pepino | PEPINO, de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Maio a novembro. |
| Pimentão | PIMENTÃO, de primeira, kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Maio a novembro. |
| Repolho/Branco | REPOLHO/ BRANCO (Kg). Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade. Os produtos devem apresentar o peso nas embalagens conforme solicitação. |
| Rúcula | RÚCULA, de primeira, em maço, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Fevereiro a dezembro. |
| Tomate | TOMATE: Fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “In Natura” ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor e sabor próprios de cada variedade, apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e conservar as condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Maio a dezembro. |
26/01/2024
Franciane Macêdo de Amorim
Secretária Mun. Educação