DECRETO Nº 165 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
29 de Janeiro de 2024
DECRETO Nº 165 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
|
83 04.122.0002.2089.0000 3.3.90.39.00
1
000 000
86 04.122.0002.2089.0000 3.3.90.93.00
1
000 000
SUPORTE ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
SUPORTE ADMINISTRATIVO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
232.000,00
F.R.: 1 1 500
1.450,00
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
121 12.361.0016.2045.0000 3.3.90.36.00
1
000 000
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
9.000,00
F.R.: 1 1 500
124 12.361.0016.2045.0000 3.3.91.97.00
1
000 000
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
0,04
F.R.: 1 1 500
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
130 12.361.0010.2216.0000 3.3.90.39.00
1
000 000
TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
35.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
151 12.361.0006.2008.0000 3.1.90.04.00
1
000 000
153 12.361.0006.2008.0000 3.1.90.13.00
1
000 000
EDUCACAO BASICA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
EDUCACAO BASICA PUBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
41.600,00
F.R.: 1 1 540
18.000,00
F.R.: 1 1 540
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
156 12.361.0006.2008.0000 3.3.91.97.00
1
000 000
EDUCACAO BASICA PUBLICA
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
0,12
F.R.: 1 1 540
183 12.365.0014.2012.0000 3.3.90.30.00
1
000 000
EDUCACAO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
17.600,00
F.R.: 1 1 540
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
214 08.122.0090.2022.0000 3.3.90.39.00
1
000 000
ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
30.000,00
F.R.: 1 1 500
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
230 08.244.0007.2024.0000 3.1.90.04.00
1
000 000
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
3.000,00
F.R.: 1 1 660
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
338 10.301.0022.2071.0000 3.3.91.97.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
0,04
F.R.: 1 1 600
339 10.301.0022.2270.0000 3.1.90.04.00
1
000 000
346 10.301.0022.2305.0000 3.3.90.30.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
21.000,00
F.R.: 1 1 500
9.069,65
F.R.: 1 1 600
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
386 26.451.0019.2278.0000 3.3.91.97.00
1
000 000
OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
0,08
F.R.: 1 1 500
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
71 04.122.0002.1962.0000 3.3.90.39.00
1
000 000
SUPORTE ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
2.500,00
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
118 12.361.0016.2045.0000 3.3.90.08.00
1
000 000
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU D
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
2.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
292 10.303.0022.2086.0000 3.1.90.13.00
1
000 000
294 10.303.0022.2086.0000 3.1.91.13.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
5.000,00
F.R.: 1 1 600
5.000,00
F.R.: 1 1 600
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
318 10.301.0022.2051.0000 3.1.90.11.00
1
000 000
326 10.301.0022.2071.0000 3.1.90.04.00
1
000 000
331 10.301.0022.2071.0000 3.1.90.13.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
2.000,00
F.R.: 1 1 600
8.000,00
F.R.: 1 1 600
15.000,00
F.R.: 1 1 600
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
706 28.846.0998.2037.0000 3.3.90.47.00
1
000 000
ENCARGOS ESPECIAIS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
4.961,60
F.R.: 1 1 502
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
1 500 1 502 1 600
44.461,60
4.500,00 4.961,60 35.000,00
Anulação:
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
77 04.122.0002.2089.0000 3.3.90.14.00
1
000 000
88 04.122.0002.2089.0000 4.4.90.51.00
1
000 000
89 04.122.0002.2089.0000 4.4.90.52.00
1
000 000
93 04.122.0002.2363.0000 4.4.90.52.00
1
000 000
SUPORTE ADMINISTRATIVO DIÁRIAS - CIVIL
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
SUPORTE ADMINISTRATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
SUPORTE ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
SUPORTE ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-5.000,00
F.R. Grupo: 1 1 500
-20.000,00
F.R. Grupo: 1 1 500
-151.000,00
F.R. Grupo: 1 1 500
-10.000,00
F.R. Grupo: 1 1 500
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
105 12.361.0016.1007.0000 4.4.90.51.00
1
000 000
115 12.361.0016.2045.0000 3.1.90.11.00
1
000 000
122 12.361.0016.2045.0000 3.3.90.39.00
1
000 000
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-5.812,00
F.R. Grupo: 1 1 500
-1.450,00
F.R. Grupo: 1 1 500
-9.188,00
F.R. Grupo: 1 1 500
568 12.361.0016.2045.0000 3.1.90.04.00
1
000 000
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-0,04
F.R. Grupo: 1 1 500
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
581 12.361.0010.2366.0000 3.3.90.39.00
1
000 000
TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-44.000,00
F.R. Grupo: 1 1 500
02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
138 12.361.0011.2260.0000 3.3.90.30.00
1
000 000
140 12.365.0011.2259.0000 3.3.90.30.00
1
000 000
141 12.366.0011.2262.0000 3.3.90.30.00
1
000 000
MERENDA ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MERENDA ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MERENDA ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-5.700,00
F.R. Grupo: 1 1 552
-1.500,00
F.R. Grupo: 1 1 552
-2.900,00
F.R. Grupo: 1 1 552
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
152 12.361.0006.2008.0000 3.1.90.11.00
1
000 000
EDUCACAO BASICA PUBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-59.600,00
F.R. Grupo: 1 1 540
155 12.361.0006.2008.0000 3.3.90.08.00
1
000 000
EDUCACAO BASICA PUBLICA -0,12 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO F.R. Grupo: 1 1 540
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
175 12.361.0010.2102.0000 3.3.90.39.00
1
000 000
184 12.365.0014.2012.0000 3.3.90.39.00
1
000 000
TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-1.500,00
F.R. Grupo: 1 1 540
-1.000,00
F.R. Grupo: 1 1 540
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
231 08.244.0007.2024.0000 3.1.90.13.00
1
000 000
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-3.000,00
F.R. Grupo: 1 1 660
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
256 10.122.0002.2030.0000 3.3.90.30.00
1
000 000
SUPORTE ADMINISTRATIVO MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-96,83
F.R. Grupo: 1 1 500
257 10.122.0002.2030.0000 3.3.90.36.00
1
000 000
SUPORTE ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-2.533,05
F.R. Grupo: 1 1 500
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
273 10.302.0022.2067.0000 3.3.90.08.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -940,18 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO F.R. Grupo: 1 1 600
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
276 10.302.0022.2067.0000 3.1.91.13.00
1
000 000
277 10.302.0022.2067.0000 3.1.91.13.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-15.000,00
F.R. Grupo: 1 1 500
-1.000,00
F.R. Grupo: 1 1 600
279 10.302.0022.2067.0000 3.3.90.08.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -928,95 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO F.R. Grupo: 1 1 500
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
281 10.302.0022.2067.0000 3.3.90.30.00
1
000 000
282 10.302.0022.2067.0000 3.3.90.39.00
1
000 000
286 10.302.0022.2067.0000 4.4.90.52.00
1
000 000
497 10.302.0022.2067.0000 3.3.90.36.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-100,60
F.R. Grupo: 1 1 621
-1.796,33
F.R. Grupo: 1 1 500
-373,00
F.R. Grupo: 1 1 500
-853,40
F.R. Grupo: 1 1 500
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
297 10.303.0022.2086.0000 3.3.90.30.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-9,18
F.R. Grupo: 1 1 621
298 10.303.0022.2086.0000 3.3.90.39.00
1
000 000
299 10.303.0022.2086.0000 4.4.90.52.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-1.154,12
F.R. Grupo: 1 1 500
-284,01
F.R. Grupo: 1 1 621
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
309 10.305.0027.2269.0000 3.1.90.11.00
1
000 000
312 10.305.0027.2269.0000 3.1.91.13.00
1
000 000
VIGILANCIA A SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
VIGILANCIA A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-1.000,00
F.R. Grupo: 1 1 600
-2.000,00
F.R. Grupo: 1 1 600
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
335 10.301.0022.2071.0000 3.3.90.08.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -0,04 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO F.R. Grupo: 1 1 500
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
337 10.301.0022.2071.0000 3.3.90.93.00
1
000 000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-2.000,00
F.R. Grupo: 1 1 600
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
381 26.451.0019.2278.0000 3.3.90.30.00
1
000 000
OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-0,08
F.R. Grupo: 1 1 759
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
41 04.122.0002.2004.0000 4.4.90.52.00
1
000 000
SUPORTE ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-61.000,00
F.R. Grupo: 1 1 500
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
453 13.391.0015.1964.0000 4.4.90.51.00
1
000 000
FORTALECIMENTO DA CULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-5.000,00
F.R. Grupo: 1 1 700
-417.719,93
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 05 de DEZEMBRO de 2023
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITO 167.522.791-87