PORTARIA Nº 019/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

“Nomeia membros para Comissão permanente do ITBI do Município de São José do Xingu -MT, e dá outras providencias.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada a Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, (ITBI), a qual será composta pelos seguintes membros:

a) PRESIDENTE - Cristiane da Siva Vicente de Oliveira, matricula nº 10705 b) SECRETARIO - Martinho de Freitas Neto, matricula nº 93 c) MEMBRO – Aloizio Rodrigues da Silva,matricula nº 663 d) MEMBRO - Maria da Paz Souza Costa, matricula nº 352

Art. 2º - Fica a respectiva Comissão, composta dos servidores e para dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao Município de São José do Xingu-MT.

Art. 3º- Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício da respectiva função, os serviços são considerados como de interesse publico relevante.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 25 de janeiro de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.