Considerando as informações prestadas pela Comissão de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade nº 004/2024, com base no Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21, para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA “JONATHAN E ADAM” DURANTE O EVENTO “FESTIVAL DE VERÃO” NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT”, com a empresa RASGANDO O CÉU PRODUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.218.376/0001-66, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Diamantino-MT, 26 de janeiro de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal